DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA , em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2026 tendo como vencedoras as empresas: CLARA LICITAÇÕES LTDA com os itens 003 e 004. Valor Total: R$ 96.000 , 00 (noventa e seis mil reais).

MERTCATTO QUERO CESTA LTDA com os itens 01 e 02.

Valor Total: R$ 262.500 , 00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Perfazendo um valor total de R$ 358.500 , 00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Cujo objeto “ Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Kits de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos benefícios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0036 Ibatiba-ES, 09 de setembro de 2026. Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal.

Protocolo 1866290

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 185/2026 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE

IBATIBA/ES

Processo Licitatório nº: 036/20256

Edital: Pregão Eletrônico nº: 034/2026

Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) , acondicionado em botijões apropriados, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal, conforme especificações, quantitativos estimados e condições constantes no Termo de Referência.

Empresa: DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Valor Total: R$ 152.799 , 00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027

Responsável pela Assinatura: LUIS CARLOS PANCOTI - Prefeito Municipal.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0032

Protocolo 1866288

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 186/2026 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES Processo Licitatório nº: 041/20256

Edital: Pregão Eletrônico nº: 039/2026

Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Kits de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos benefícios eventuais concedidos pela Secretaria

Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.”.

Empresa: CLARA LICITAÇÕES LTDA

Valor Total: R$ 96.000 , 00 (noventa e seis mil reais).

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027

Responsável pela Assinatura: LUIS CARLOS PANCOTI - Prefeito Municipal.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0036

Protocolo 1866291

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 187/2026 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE

IBATIBA/ES

Processo Licitatório nº: 041/20256

Edital: Pregão Eletrônico nº: 039/2026

Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Kits de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos benefícios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.”.

Empresa: MERCATTO QUERO CESTA LTDA

Valor Total: R$ 262.500 , 00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027

Responsável pela Assinatura: LUIS CARLOS PANCOTI - Prefeito Municipal.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0036

Protocolo 1866292

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CT 063/2026

A Secretaria Municipal de Administração torna pública a Inexigibilidade de Licitação conforme Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações, em favor da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI - CNPJ nº 62.510.311/0001-58 - Proc. Nº 4749/26, Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos para show musical do cantor “FILIPINHO”, para apresentação na Final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo no Município de Ibiraçu/ES, com data prevista para 05/09/26, a pedido da SEMTECLA. Valor Global: R$ 3.500,00. Vigência: 90 dias.

Ibiraçu, 10 de setembro de 2026.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação referente ao Proc. Adm. N°: 4749/26.

ID: 2026.030E0700001.10.0011 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1866784

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94