DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

condições de qualificação técnica e de execução dos serviços.

1. ITENS RETIFICADOS

Foram promovidas as seguintes alterações no Edital : a) Item 9.9.1.1 - alteração da composição da equipe técnica mínima, com exclusão da exigência de Fonoaudiólogo , permanecendo como profissionais obrigatórios o Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança do Trabalho;

• b) Item 9.9.1.2 - adequação da referência às alíneas da equipe técnica mínima, passando a contemplar os profissionais previstos nas alíneas “a” e “b” do item

9.9.1.1;

c) Item 9.9.5 - adequação da justificativa das exigências de qualificação técnica à nova composição da equipe técnica mínima. Foram promovidas as seguintes alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital :

a) Item 5.6 - inclusão de disposições destinadas a delimitar as responsabilidades relativas aos exames ocupacionais, clínicos, laboratoriais e complementares eventualmente indicados no âmbito do PCMSO, estabelecendo-se que sua realização material e custeio serão de responsabilidade da CONTRATANTE, não devendo os respectivos custos compor os preços ofertados pelas licitantes;

b) Item 8.6.1.1 - alteração da composição da equipe técnica mínima, com exclusão da exigência de Fonoaudiólogo , permanecendo como profissionais obrigatórios o Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança do Trabalho;

c) Item 8.6.1.2 - adequação da referência às alíneas da equipe técnica mínima, passando a contemplar os profissionais previstos nas alíneas “a” e “b” do item 8.6.1.1;

d) Item 8.7 - adequação da justificativa das exigências de qualificação técnica à nova composição da equipe técnica mínima.

Foram promovidas as seguintes alterações na Minuta do Contrato - Anexo IV do Edital :

a) adequação das disposições relativas à execução do PCMSO, mediante inclusão das disposições correspondentes aos subitens a.1 , a.2 e a.3 , destinadas a delimitar as responsabilidades da CONTRATANTE e da CONTRATADA quanto aos exames ocupacionais, clínicos, laboratoriais e complementares, estabelecendo-se que sua realização material e custeio serão de responsabilidade da CONTRATANTE e não integrarão o preço contratado. As redações integrais das alterações encontram-se incorporadas ao Edital Retificado e respectivos anexos , que deverão ser considerados pelos interessados para todos os fins de participação no certame.

2. REABERTURA DOS PRAZOS

Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, fica REABERTO O PRAZO DO CERTAME , passando a vigorar o seguinte cronograma:

Data de início para recebimento das propostas: 15/ 09 /2026, às 08h.

Data limite para pedido de esclarecimentos: 24/ 09 /2026, às 23:59h.

Data limite para impugnação: 24/ 09 /2026, às 23:59h. Data final para recebimento das propostas: 29/ 09 /2026, às 08:30h. Data para abertura da sessão pública: 29/ 09 /2026, às 09h. Data de início da disputa de preços: 29/ 09 /2026, às 09h.

3. DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS

RETIFICADOS

O Edital Retificado e seus anexos , inclusive o Termo de Referência e a Minuta do Contrato com as respectivas alterações , serão disponibilizados aos interessados pelos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do instrumento convocatório. Para todos os fins de participação no certame, deverão ser observadas as versões retificadas e consolidadas dos documentos.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente . modificadas pela presente retificação

Mantenópolis/ES, 10 de setembro de 2026.

GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ <#DIOES#1866252#5#2018879/> Pregoeira Protocolo 1866252

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 CONCORRÊNCIA N ° 003/2024 PROCESSO N ° 4887/2024

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, órgão gerenciador da ata, a análise de vantajosidade da contratação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto interessado é fornecimento de mão de obra para assentamento de bloco e meio fio pré-moldado, conforme as condições estabelecidas no referido edital e seus anexos, nos termos da lei 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, através da Concorrência n°003/2024 - Processo Licitatório n°4887/2024 - Ata de Registro de Preços n°085/2024, sendo detentora da ARP a empresa EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 27.169.369/0001-89.

Autorizo à adesão a ata de registro de preços para atender a secretaria requisitante conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Montanha/ES, 10 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1866776

Pregão Eletrônico nº 040/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 28/09/2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94