DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 115/2026

Processo : EDOCS 2026-T9CJN

Registro SIGEFES: 260660

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT

CNPJ: 41.418.269/0001-70

Objeto: Realização do projeto MULHERES QUE LUTAM 2026 “ELAS QUE LUTAM”

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 12/09/2026

Dotação Orçamentária: 10.39.101.

• 27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41

SUB-17 FEMININO “.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 07/10/2026

Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.811.0159.2249

Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000

Gestor Titular: Neuzane de Souza - Nº Funcional 3953718

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1866884

Fonte: 1500000000

Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA- Nº Funcional 370235-9

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1866876

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 103/2026

Processo : EDOCS 2026-ML3SL Registro SIGEFES: 260325

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 02.999.959/0001-08

Objeto: Realização do projeto “ “CAMPEONATO ESTADUAL DE BASE DE FUTEBOL 7 - SUB-09 / SUB-11/ SUB-13/ SUB-15/ SUB-17, MASCULINO E

RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 048/2026

Processo nº 2026-SWKD4

Autorizante: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Autorizatário: ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS

CNPJ: 45.211.483/0001-01

Objeto: O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO, isenta de pagamento, nos termos do §1° do art. 17 da Portaria 15-R/2024, refere-se à utilização do Estádio Kleber Andrade, situado à Av. Rio Branco, s/n - Rio Branco, Cariacica/ES, para realização do evento “Futebol Amador - 5º Futebol solidário” que ocorrerá no dia 13/09/2026 (período das 09h às 13h Prazo: Ocorrerá na data de 13/09/2026.

Valor: Isenta de pagamento, nos termos do §1° do art. 17 da Portaria 15-R/2024.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

PAULO MARCOS LEMOS

Secretária de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1866910

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94