DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.816 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TANIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 712053, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami.

Nº 4.817 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CLAUDECI SILVA COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 505536, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.818 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DALPIRES VIANNA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 506423, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.819 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 542543, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.820 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 503091, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.821 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GILSON ANTONIO URNAU, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 506508, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.822 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora HEVELINI PEREIRA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1777895, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.823 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAO CEZAR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 507605, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.824 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JUVENAL PACHECO FILHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE Nº 491385, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.825 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LORENA BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 443669, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.826 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ CARLOS BORGES DE MORAIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE Nº 480256, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.828 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA ROSANGELA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 446944, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.831 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor NAZARENO HELANO ROCHA FURTADO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 476385, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.835 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE Nº 475169, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul.

Nº 4.837 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA MARIA AZEVEDO MACHADO AGUIAR, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE Nº 446456, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.838 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DJALMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE Nº 447413, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.840 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDSON FAUSTINO DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 500156, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.843 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GERALDO BONFIM COELHO ARRUDA, ocupante do cargo de Artífice de Manutenção de Veículos, matrícula SIAPE nº 500239, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.845 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ILZA SOARES DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 445917, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.847 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor IVAN TRINDADE MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE Nº 468321, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.848 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IVANEIDE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE Nº 446519, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.854 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor IVANILZO JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE Nº 468314, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.856 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Condutor de Lancha, matrícula SIAPE nº 500423, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.858 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL BANDEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 6495650, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.860 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARIO FLORENCIO DOS REIS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 495540, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.862 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO SESAR LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, matrícula SIAPE Nº 467639, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.868 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROSIRAN LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 500153, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.869 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SIDNEY MARIANO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1106380, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.870 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WALTER BOTELHO DA LUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 3099688, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.871 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 500128, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins.

Nº 4.926 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE ANTONIO MATEUS DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1208596, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami.

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 4.428 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JAIME CHAVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 518088, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.431 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE BEZERRA DE MATOS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1085017, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.433 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE MARIA MARCAL DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1085569, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.435 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 518132 , em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.437 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIAZINHA LUIZA YAWANAWA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 446383, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.440 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MAURILIO BONFIM DE MELO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515512, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.442 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO JORGE TORQUATO DE FARIAS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 512329, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.444 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 518127, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.446 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO BAT I S T A RUFINO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1084397, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.448 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO NO N AT O GASPAR, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 512376, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.450 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROSIMIRO SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 518134, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.452 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 512377, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

Nº 4.454 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 518187 , em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus.

Nº 4.457 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANTONIA MARIA MACIEL, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 751166, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus.

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