DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS

O Município de Mineiros, CNPJ n 02.316.537/0001-90 por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME, com sede na Avenida Ino Rezende, Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, no Ipê Shopping no Município de Mineiros-GO, torna público, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, a partir das 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço para a contratação de empresa de engenharia para Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, conforme projeto padrão FNDE/PROINFÂNCIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fim do cadastramento das propostas 30/09/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/09/2026 às 9hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/09/2026, disponibilizado na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org. br e www. gov.br/pncp/pt-br/pncp. Frisa-se que está Concorrência é Regido pela Lei 14.133/2021 e Pela Instrução Normativa Municipal n 001/2026. Inf.: licitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone 064 3672-7816.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.

O Município de Morrinhos - GO, via Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna pública a convocação da segunda colocada, SAJU CONSTRUTORA LTDA, em virtude da rescisão contratual com a primeira colocada. A empresa fica convocada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, manifestar aceitação e apresentar a documentação para assinatura do contrato de pavimentação asfáltica em vias urbanas, nas mesmas condições da proposta original. O não atendimento à presente convocação dentro do prazo estabelecido ensejará na convocação das demais empresas classificadas, na ordem de classificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS

Município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09h:00min do dia 23 de outubro de 2026, estará realizando processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, processo adm Nº 4981/2026, tipo menor preço global por lote, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente licitação visa a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de estruturas metálicas e fornecimento e instalação de central energética, compreendendo adequação de padrão das UC (unidades consumidoras) nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento, suporte técnico, conforme especificação e quantidades discriminadas no termo de referência do edital e seus anexos, com recursos próprios, do estado, da união e de captação junto a instituições financeiras visando para atendimento as secretarias e fundos do município de Morro Agudo de Goiás GO, o edital estará disponível no site https//morroagudo.go.gov.br/,no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4446/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 059/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo do veículo RENAULT OROCH PRO 1.6, placa TFI5B78, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 01/07/2026, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço global, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4446/2026 CONTRATO Nº 008/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 059/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo do veículo RENAULT OROCH PRO 1.6, placa TFI5B78, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 01/07/2026, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço global, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de início da apólice de seguro, conforme estabelecido no Termo de Referência. Nerópolis/GO, 10 de setembro de 2026.Rafaella Ramos de Castro. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 17/2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia visando à reforma do prédio do CRAS Mont Serrat, no bairro Mont Serrat, em Novo Gama/GO, e ADJUDICA o objeto à empresa B2A CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.811.569/0001-62, vencedora do certame, que apresentou a proposta de menor preço global no valor de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias.

Novo Gama - GO, 10 de setembro de 2026. CARLOS ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 114/2026 Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação Palestina de Goiás.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliários, utensílios e brinquedos para a creche municipal. Data da publicação s: 10/9/2026. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 15/9/2026, até as 17h. Exclusivo ME/EPP/equiparadas: sim.

Yuri Gonçalves Freitas Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 28/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, visando à reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Emília, situada na Avenida Carmindo Cordeiro, Qd. 04, Lt. 17, Setor Primavera do Norte, CEP 75643-284, Piracanjuba/GO, juntamente com a construção de 03 (três) salas, objeto da Emenda Estadual nº 815 - Processo 202300006006380 - Convênio nº 283/2023, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás e o Município de Piracanjuba, e, caso seja necessário, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 29/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, visando à reforma do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica Sérgio Honorato, localizada no povoado Dr. Ruy Brasil Cavalcante (Trevo Floresta), tendo como fonte de recursos a Emenda Parlamentar Estadual nº 365/2023 - Processo 202400006011543 - Convênio nº 164/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás e o Município de Piracanjuba, e, caso necessário, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba. go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacao. [email protected].

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 40/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 05/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo assim as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo e Educação de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 10 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo Adm: Nº 5712/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA CONSTITUÍDA EM 20 UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB50 2025, PORTARIA MCID 892/2025, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL, Estado de Goiás. Contratado: EXCELLENCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Valor: R$ 2.439.500,00. 10 de setembro de 2026. Agmar de Sousa Fernandes =Gestor do poder executivo.

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