DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 24.003.156 | ||
| 0033 20TP 0033 20TP 0043 |
Ativos Civis da União Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul |
02 122 02 122 |
19.461.690 19.461.690 |
|||||
| . | . |
. | .F | .1- P ES |
.1 | .90 | .0 .1000 |
19.461.690 |
| 0033 0181 |
.Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União |
09 272 |
2.290.526 |
|||||
| 0033 0181 0043 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul |
09 272 | 2.290.526 |
|||||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
02 846 | S | 1 - P ES | 1 | 90 | 0 1000 |
2.290.526 2.250.940 |
| 0033 09HB 0043 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - |
02 846 | 2.250.940 | |||||
| No Estado do Rio Grande do Sul | ||||||||
| . | . | . | .F | .1- |
.0 | .91 | .0 .1000 |
2.250.940 |
| .TOTAL-FISCAL | P ES | 21.712.630 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
2.290.526 24.003.156 |
|||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça E UNIDADE: 14122-Tribuna |
leitoral l Regional Eleitoral de Rondônia |
|||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
|||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R |
.M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S |
N |
P | O |
U T |
||||
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 10.697.771 | ||
| 0033 20TP | Ativos Civis da União | 02 122 | 9.308.866 | |||||
| 0033 20TP 0011 | Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia | 02 122 | 9.308.866 | |||||
| . | . | . | .F | .1- P ES |
.1 | .90 | .0 .1000 |
9.308.866 |
| 0033 0181 |
.Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União |
09 272 |
583.446 |
|||||
| 0033 0181 0011 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia | 09 272 | S | 1 P ES | 1 | 90 | 0 1000 |
583.446 83446 |
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o d d dê d d úbl d |
02 846 | - | 5. 805.459 |
||||
| 0033 09HB 0011 | Custeio o Regime e Previncia os Serviores Picos Feerais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o |
02 846 | 805.459 | |||||
| Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - d d dôi |
||||||||
| . | No Estao e Ronna . |
. | .F | .1- |
.0 | .91 | .0 .1000 |
805.459 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
P ES | 202.580 | |||||
| 0909 00S6 | .Operações Especiais Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 |
28 846 | 202.580 | |||||
| 0909 00S6 0011 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia |
28 846 | 202.580 | |||||
| . | . | . | .F | .1- P ES |
.1 | .90 | .0 .1000 |
202.580 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
10.316.905 583446 |
|||||||
| . .TOTAL-GERAL |
. 10.900.351 |
|||||||
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça E UNIDADE: 14123-Tribuna |
leitoral l Regional Eleitoral de Santa Catarina |
|||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R | .M | .I .F |
V A LO R |
| S | N | P | O | U T |
||||
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 19.558.305 | ||
| 0033 20TP | . Ativos Civis da União |
02 122 | 14486419 | |||||
0033 20TP 0042 |
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina |
02 122 |
.. 14.486.419 |
|||||
| . | . |
. | .F | .1- P ES |
.1 | .90 | .0 .1000 |
14.486.419 |
| 0033 0181 | .Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União |
09 272 | 2.934.595 | |||||
| 0033 0181 0042 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa |
09 272 | 2.934.595 | |||||
| Catarina | S | 1 - P ES | 1 | 90 | 0 1000 |
2.934.595 | ||
| 0033 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
02 846 | 2.137.291 | |||||
| 0033 09HB 0042 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o | 02 846 | 2.137.291 | |||||
| Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina |
||||||||
| . | . | . | .F | .1- |
.0 | .91 | .0 .1000 |
2.137.291 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
P ES | 16.623.710 2.934.595 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091100228 228 |
Docum q |
ento assi ue institu |
nado dig i a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 19.558.305 |