DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXXIV

Nº 18.394

PODER EXECUTIVO

ATO 2263/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato n.º 2245/2026-GABPREF, publicado no DOM Nº 18393, datado de 09/09/2026, que exonerou EDUARDO MARTINS BUCHHOLZ, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2267/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO SAMUEL COSTA LIMA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 10/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA . Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO .

ATO 2268/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ANA BRUNA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA JURIDICA - SECRETARIA REGIONAL 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 10/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA . Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO .

nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, HUGO OLIVEIRA CORDEIRO MOTA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 10/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA . Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO .

ATO 2270/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DIEGO SILVA CAVALCANTE , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II , simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO E FOMENTO , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA , a partir de 10/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA . Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO .

exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, PEDRO ANTONIO DE MAGALHAES JUNIOR, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0328/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ALYSON DE OLIVEIRA MOURÃO, INSPETOR, pertencente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 336,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526- suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA.