DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6404/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P288551/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 07 a 12 de outubro de 2026, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora TEREZA ELISANGELA LINHARES AUGUSTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 8476001, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, com exercício funcional na Escola Municipal De Tempo Integral Professora Bernadete Oria de Oliveira, da Coordenadoria do Distrito de Educação 6. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6406/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processon° P347321/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora MARIA ALINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 135.882-02, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal Sebastiana Aldigueri / Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12/08/2026 a 30/07/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6407/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processon° P334539/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - ENCIMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora PAULA ROBERTA ARRUDA PALMEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor Área Específica, matrícula nº 110.354-02, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado na Escola Municipal José Carlos da Costa Ribeiro / Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 09/08/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6409/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processon° P361243/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - ENCIMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora HELENA ILNÁ FONTELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 47.660-01, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado na Escola Municipal Dom Helder Câmara / Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23/08/2026 a 22/08/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO N° 6418/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341237/2026 ; RESOLVE conceder o Afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) RAISSA RODRIGUES BRUNO FIGUEIREDO , matrícula n° 106454-02 , Guarda Municipal , lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza , no período de 01.09.2026 a 01.09.2028 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 01 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6422/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P348446/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, a partir da data de 13/08/2026 até 12/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal VINICIUS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n°14340201, com carga horária