DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.425, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Denomina de Maria Nereide Feijó Guimarães uma praça a ser construída em área pública localizada na confluência das Ruas Amélia Benebien, Prisco Bezerra e Professor Tito Miranda, no Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica denominada de Maria Nereide Feijó Guimarães uma praça a ser construída em área pública localizada na confluência das Ruas Amélia Benebien, Prisco Bezerra e Professor Tito Miranda, no Bairro Papicu, no Município de Fortaleza.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 3 DE SETEMBRO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRAPresidente da Câmara Municipal de Fortaleza
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. José Marcello Machado dos Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. José Marcello Machado dos Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 3 DE SETEMBRO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza