DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 04/2026. Onde se lê : OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de AQUIRAZ/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. |
101.000,00 | 158026 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX6E81 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226378 | ||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
Leia-se : OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de AQUIRAZ/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. |
101.000,00 | 158026 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX6E81 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226419 | ||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 05/2026. Onde se lê : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de ARACATI/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.756/0001-46, com sede na Rua Santos Dumont, 1146 - Centro, 62.800-000 – Acaraú/CE. Leia-se : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de ARACATI/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.756/0001-46, com sede na Rua Santos Dumont, 1146 - Centro, 62.800-000 – Aracati/CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118 de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 06/2026. Onde se lê : OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de AIUABA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO |
|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. 101.000,00 158012 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THU2E51 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG227072 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
| Leia-se: OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de ARACOIABA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedi- mentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo: |
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. |
101.000,00 | 158012 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THU2E51 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG227072 | ||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 08/2026. Onde se lê : OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de BREJO SANTO/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. 101.000,00 CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX9F31 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226645 |
158022 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
|
| Leia-se: OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter d Municipal de BREJO SANTO/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente dimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conform |
efinitivo à Prefeitura aos ditames e proce- e tabela abaixo: |
| ORD ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. 101.000,00 CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX8G41 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226337 |
158022 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO