DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 39/2026. Onde se lê : OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 17/2026, no valor total de R$ 187.246,45(cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se : OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 39/2026, no valor total de R$ 187.246,45(cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 56/2026. Onde se lê : OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 17/2026, no valor total de R$ 187.246,45(cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se : OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 56/2026, no valor total de R$ 187.246,45(cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118 de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 64/2026. Onde se lê :
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| 01 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THR7I52 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223185 |
101.000,00 | 158094 |
| VALOR | TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 | |
| Leia-se: | |||
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
| 01 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: TIK0I82 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226459 |
101.000,00 | 158099 |
| VALOR | TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2026. Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº466/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.029789/2026-86: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, CLEZIA MARIA SOARES DIAS AGUIAR , Oficiala Investigadora de Polícia (OIP), matrícula 300.239-7-8, para exercício funcional no(a) GABINETE DO DELEGADO-GERAL, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 0001508-95.2007.8.06.0000, de que trata o NUP 10061.047398/2026-24, RESOLVE demitir do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Ceará o SUBTENENTE PM ROMILDO FREITAS DA ROCHA , MF 10461413, a contar de 25.09.2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo VIPROC nº 6460619/2018, bem como em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 3067420-52.2025.8.06.0001, RESOLVE, com fundamento no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 77, de 11 de fevereiro de 2014) e art. 199 da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, DEMITIR EX OFFICIO o militar SAULO MORAIS COSTA , matrícula funcional nº 30178513, da graduação de Cabo da Polícia Militar do Ceará, a partir de 25/07/2018, a fim de transferi-lo à reserva, sem qualquer remuneração ou indenização, por ter sido empossado no cargo de Agente Penitenciário do Estado do Ceará, hoje Policial Penal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL