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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 46

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ ANTONIO
SANTOS
BENEVIDES
30904060 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
ROMULO
GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
IZAUTINA
VASCONCELOS
DE SOUSA
110867-1-3 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 ATENDIMENTO PRÉ
HOSPITALAR
15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 2.316,90
LUCAS VERTON
BATISTA RIBEIRO
30903935 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
DIEGO
RODRIGUES
DE OLIVEIRA
3059651X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
6 11/08/2026 a
13/08/2026
R$ 411,90
EDEMIR
BARROS MAIA
00030813 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ÉTICA E CIDADANIA.
ATUAÇÃO DO
2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 240,26
ROBERTA
JÉSSICA DA
SILVA MENDES
300.446-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
8 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
GIOVANE
MARTINS DE
SOUZA
09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PROCESSUAL
PENAL
6 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 514,86
GIOVANE
MARTINS DE
SOUZA
09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
13 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.115,53
CARLOS
ALKMAR
PEREIRA DA
SILVA
30153014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 12 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO
JARDILINO
MACIEL
11001416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
ARTHUS
ALMEIDA LIMA
30891236 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO
INSTITUCIONAL
12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
WALDYR
VANUTTI
ALENCAR
MENDES
308.757-2-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS
DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
RONALDO
VITORINO
RODRIGUES
30001869 PROFESSOR GRADUAÇÃO
TOTAL
R$ 68,65
E H/A PORTA
LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL
IA 603
18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 603 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 49.220,88


PORTARIA Nº1356/2026 NUP 10041.004208/2026-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 05, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004208/2026-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1356/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
REBECA FEITOSA
BEZERRA
NAYARA
ALBUQUERQUE
FREIRE
40508910
30021673
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAL INVESTIGADOR
DE POLÍCIA (CFOIP)
- CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 5
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAL INVESTIGADOR
DE POLÍCIA (CFOIP)
- CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 5
60
60
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
R$ 5.148,60
FLÁVIA
OLIVEIRA
JUSTINO
30304314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE
VEÍCULO POLICIAL.
10 18/08/2026 a
18/08/2026
R$ 858,10
FRANCISCO
ALBERTO
BASTOS
BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO
DE CRISES
8 17/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,48
WHEILLER
MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO
DA FORÇA.
7 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 600,67
ISAAC DIEB
HOLANDA SALES
30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
13 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.115,53
RICARDO
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
30039114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
16 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.372,96
FRANCISCO
LAERTE ARAUJO
DOS SANTOS
306.105-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE
VEÍCULO POLICIAL.
10 18/08/2026 a
18/08/2026
R$ 858,10
EDISON
CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 12 05/08/2026 a
19/08/2026
R$ 823,80