DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069914-18. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MARACÁS-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 753/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070063-75. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SERROLÂNDIA-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 399/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 10 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Barra da Estiva/BA.

Leia-se: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Baianópolis/BA. Marcius de Almeida Gomes

Secretário Estadual da Educação em exercício

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 306/2026.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 306/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 10 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 306/2026. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Barra da Estiva/BA.

Leia-se: RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 526/2026. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Ibirataia/BA. Marcius de Almeida Gomes

Secretário Estadual da Educação em exercício

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 635/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070156-17. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MONTE ALEGRE-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 619/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069997-37. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Malhada de Pedras/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 732 /2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070238-90. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de São Felix/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 744/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070062-94. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SAUDE/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 728 /2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069964-79. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de São DESIDÉRIO/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 628/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069808-07. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Mascote/BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

PROCESSO: 011.16327.2026.0068999-32. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Olindina/BA. OBJETO: Alteração de Meta Física do Convênio indicado no preâmbulo. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LARISSA ALMEIDA RIBEIRO PINA , matrícula nº 92066604, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir RODRIGO LOPES TITO , matrícula nº 11509329, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ADM DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 399/2026. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei

6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

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