DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA DE Nº 002 / 2026 - A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS NTE 18, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar a Instituição Privada de Ensino Centro Educacional ABC da Emília, processo SEI 011.20953.2026.0081424-04, localizado na Rua José Augusto Leal de Azevedo nº 90, centro, Aramari-Ba, tendo como entidade mantenedora o Centro Educacional ABC da Emília LTDA, CNPJ: 19.664.744/0001-39. ART. 2º - Renovar pelo período de 03 anos, a partir do ano letivo de 2026 Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados de 2023 a 2025 com aproveitamento do ensino educação infantil no período de conforme Atas de resultados finais que compõem o processo supracitado. ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legal a matrizes curriculares constantes do processo. Alagoinhas, 10 de setembro de 2026 Marlene Virgens Pimentel Diretora do Núcleo Territorial de Educação - NTE 18.

PORTARIA Nº 22 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTROLE E GESTÃO DO NORDESTE BAIANO PEDRO RIBEIRO PESSOA, RICARDO ARAUJO MIRANDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: Denise Ferreira da Silva Santana, 1º titular, cadastro nº 11.452.298-4, Antonio Geraldo da Silva Sá Barreto, 1º suplente, cadastro nº 11.395.908-1, Darlene Gomes Lordelo de Jesus, 2º titular, cadastro nº 11.551.583-3, Jean Luis Carneiro, 2º suplente, cadastro nº 11.397.508-7, Mario Augusto Oliva Costa, 3º titular, cadastro nº 11.452.326-5, Rafaella Cerqueira Oliveira Souza, 3º suplente, cadastro nº 92.175.726, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTROLE E GESTÃO DO NORDESTE BAIANO PEDRO RIBEIRO PESSOA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Catu, 06 de agosto de 2026. RICARDO ARAUJO MIRANDA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 23 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ELIEL MARTINS, SORAIA DE CRISTO SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: ELIANA ROCHA SAMPAIO, 1º titular, cadastro nº 85.200.042, INGRID MOTA DOS SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 11.367.235-4, NARA RUBIA PENA BITENCOURT, 2º titular, cadastro nº 11.450.938-4, MARLI CARDOSO DOS SANTOS, 2º suplente, cadastro nº 11.613.192-5, ELAINE FLORA DA SILVA, 3º titular, cadastro nº 11.433.195-1, GISELLE BORGES DANTAS DE SOUZA, 3º suplente, cadastro nº 11.122.782-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ELIEL MARTINS. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ouriçangas, 05 de agosto de 2026. SORAIA DE CRISTO SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 24 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ADRIANA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: RITA DE CÁSIA PEREIRA NASCIMENTO, 1º titular, cadastro nº 11.554.988-2, REJANE SILVA SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 11.370.430-5, JECILENE DO NASCIMENTO REZENDE, 2º titular, cadastro nº 11.393.946-3, 2º suplente, CLEOMARA ALVES NASCIMENTO SANTOS, cadastro nº 11.510.371-0, 3º titular, SANDRA MARIA BITANCOURT SOL, cadastro n° 11.361.472-0, 3º suplente, ALINE FLORA DA SILVA, cadastro nº 11.395.890-4, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Alagoinhas, 11 de agosto de 2026. ADRIANA CARLA DA SILVA NASCIMENTO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 25 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ÁUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA, CLEA DANTAS GOUVEIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: JANE EUGÊNIA DA SILVA NEGREIROS, 1º titular, cadastro nº 11.256.650-0, SUSANA FERNANDES DOS SANTOS XAVIER DANTAS, 1º suplente, cadastro nº 92.101.207, RITA PEREIRA DE SOUZA SOUZA, 2º titular, cadastro nº 92.018.866, DALMO DANTAS GOUVEIA, 2º suplente, cadastro nº 11.358.412-9, AMANDA LORENA LIMA RODRIGUES, 3º titular, cadastro nº 92.053.942, DAIANA DIAS RIBEIRO FIGUEIREDO, 3º suplente, cadastro nº 92.138.154, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ÁUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Aporá, 18 de agosto de 2026. CLEA DANTAS GOUVEIA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 28 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO, MÁRCIA RITA SILVA SOUZA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: PATRÍCIA DE JESUS MEDEIROS DA COSTA, 1º titular, cadastro nº 11.397.979-8, MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTANA, 1º suplente, cadastro nº 11.612.510-2, DARCIONE MOREIRA COSTA, 2º titular, cadastro nº 11.610.364-7, MARIA HELENA BISPO DE OLIVEIRA, 2º suplente, cadastro nº 11.612.471-6, MILENA DE SOUZA MELO, 3º titular, cadastro nº 11.473.862-4, ELENY LARA DO CARMO ARAUJO, 3º suplente, cadastro nº 11.613.001-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO. ART. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Alagoinhas, 04 de maio de 2026. MÁRCIA RITA SILVA SOUZA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARAMIRIM EM TEMPO INTEGRAL, Código MEC: 29208297, Código SEC: 1128177, localizado na Rua Manoel Vitorino, s/n, município de Macaúbas - Bahia, jurisdicionado ao NTE 12 Macaúbas, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 publicada no diário oficial de 26/08/2020, torna público a retificação do edital de concluintes do ano letivo de 2004, publicado em Diário Oficial 18 de março de 2005: Onde lê: Joselice Conceição Sousa, lê se. Joselice Conceição Souza.

O Diretor do COLEGIO ESTADUAL ANDRELINA EUFRAZIA DE JESUS REIS, código MEC n° 29448816, código SEC nº 1179138, situado na Rua Miguel Coutinho, n° 02, Distrito de Itamarati, no Município de Ibirapitanga-BA, jurisdicionado ao NTE-06, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2014, publicado em 17 de junho de 2025, onde se lê Vinicius de Jesus Borges, leia-se Victor Vinicius Conrado Borges.

O Diretor Aloísio Batista Figueiredo Neto, do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA EURIDES EVANGELISTA PINTO, situado à Avenida João Hortélio, BR 415, s/n, Itororó-Ba, código MEC 29283647, código SEC 1119283, circunscrito ao NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE 08, autorizado pela Resolução CEE nº 44/2020, publicada em 26 de agosto de 2020, Portaria nº 985/2020, Itororó-Ba, torna pública a relação dos concluintes da 3ª Série do Ensino Médio Integrado, Subsequente e Proeja, no referido Estabelecimento de Ensino.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br