DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

CASA CIVIL

Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.051-686 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 02/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09//2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

A PREGOEIRA OFICIAL, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos condicionadores de ar, de acordo com o Termo de Referência, Processo nº014.1510.2026.0001912-45. Empresa vencedora Lote 1/único: CONSTRUREFRI COMERCIO SERVICOS LTDA. , CNPJ: 05.261.187/0001-09. Valor total: R$68.796,12 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e doze centavos) . Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador-BA, 10/09/2026. Larissa Albuquerque de Carvalho - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 09/09/2026. Eracy Lafuente Pereira Maciel - Secretário da Casa Civil.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo: 049.4642.2024.0072314-10 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA MEDICA PSICOLOGICA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.608.052/0001-06, localizada na Rua Leonor Calmon, nº 44 Edifício Empresarial Cidade Jardim, sala 0703 e 0704 outros, Quadra 0002 outros, Lote 0001, Bairro: Candeal, município de Salvador -BA CEP: 40.296-210 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 23/12/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2023.0024196-90 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA AUTOSSTIMA LTDA nome Fantasia (CLINICA DO TRANSITO DE IPIAU), inscrita no CNPJ nº 28.330.309/0001-69, localizada na Rua Castro Alves, nº 235, Bairro: Centro, município de Ipiaú - BA, CEP: 45.57230-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 08/04/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0080349-96 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA MEDICA PSICOLOGICA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.608.052/0001-06, localizada na Rua Leonor Calmon, Bairro: Candeal, município de Salvador - Ba, CEP: 40.296-210 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 23/12/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09//2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0031488-96 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA PSICOLOGICA PSIQUE LTDA., (N. FANTASIA CLINICA PSIQUE), inscrita no CNPJ nº 48.261.115/0001-66, localizada na Rua Padre Durval Soares I, s/n, Bairro: Alto do Alexandrino, município de Macaúbas -Ba, CEP: 46.500-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 07/06/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2024.0040525-49 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO DE CARINHANHA LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.009.744/0001-01, localizada na Rua Antonio Abreu, nº 462, Bairro: Alto da Colina, município de Carinhanha - Bahia, CEP: 46.445-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 24/08/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09//2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2023.0058490-41 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AMARAL & CIA LTDA., (N. FANTASIA CLINICA DO TRANSITO), inscrita no CNPJ nº 13.538.523/0001-38, localizada na Rua Jandaias, nº 18, Loja 01 e 02, Bairro: Centro, Município de Porto Seguro - BA, CEP: 45.810-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 30/08/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0017542-26 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLIMAR - CLINICA DE AMARGOSA LTDA., nome Fantasia (CLIMAR), inscrita no CNPJ nº 07.227.680/0001-20, localizada na Rua Otavio Ribeiro Bairro: Cajueiro, município de Amargosa -BA, CEP: 45.300-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 08/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0073429-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA DO MOTORISTA DO HANGAR LTDA., nome fantasia CLINICA DO MOTORISTA DO HANGAR, inscrita no CNPJ nº 43.294.790/0001-78, localizada na Rua Deputado Herculano Menezes, Bairro: Cajazeiras V, município de Salvador - Ba, CEP: 41.335-400 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 01/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0038901-34 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa VR VISTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.755.864/0001-45, situada à Av. Central Norte, 863, Centro, CEP 47.630-000, no município de Serra do Ramalho/BA, Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 10/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TREZE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 8 - LOTES 1, 2 E 3, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor do Lote 03: LR ENGENHARIA LTDA. - Valor Total do Lote 03: R$7.906.708,11 (sete milhões, novecentos e seis mil, setecentos e oito reais e onze centavos). Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 083 / 26 - Lote 03 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o vencedor do Lote 03 para assinatura dos contratos no prazo legal. Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Processo: 049.4642.2025.0030217-13 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINDER LTDA., nome Fantasia (CLINDER), inscrita no CNPJ nº 13.180.236/0001-07, localizada na Rua Carapebus nº 87, Bairro: São João, Município de

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 148/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA. O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do

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