DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

3 – São Paulo, 71 (232)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento publico integra este ato 164838337

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. NAYARA LUISA MARTINS PAES, RF 953.207.2, a partir de 20/08/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21674, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Portaria | Documento: 164884007

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora PATRICIA LOPES LEITE DE GODOY, RF 817.106.8, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Alta Complexidade, da Coordenação de Proteção Social Especial - CPSE, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 22979, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/ 22 e 62.032/22.

Portaria nº 1264 de 10 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. NAYARA CRISTINA BILIERO, RF 948.672.1, a partir de 01/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21761, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Exonerar a senhora ERIKA SABRINA SILVA COSTA , RF 930.406.1, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24121, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 61.595/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164839197

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro o de 2026, 470º da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 164841131

Título de Nomeação | Documento: 164883459

Prefeito

Titulo de Nomeação 718, de 10 de setembro de 2026

Portaria nº 1263 de 10 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

O seguinte documento publico integra este ato 164847153

Portaria nº 1265 de 10 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Processo SEI 6016.2026/0109011-2

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. PATRICIA LOPES LEITE DE GODOY, RF 817.106.8, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Alta Complexidade, da Coordenação de Proteção Social Especial - CPSE, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23027, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

2. ASLAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BOGADO, RF 850.990.5, a partir de 28/08/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Lapa, da Supervisão de Assistência Social - Lapa - SAS LA, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 27781, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/22 e 62.032/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora MARTA NUNES DE SOUSA LEITE, RF 707.301.1, vínculo 5, a partir de 11/09/ 2026, do cargo de Chefe de Núcleo de Esportes e Lazer, Ref. CDA-3, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Parque Anhanguera, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24914.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164878569

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164884393

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA

1- AMANDA THEODORO DE SOUZA, RF 814.729.9, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Processos Participativos - DIPAR, do Departamento de Planejamento Orçamentário - COPLAN, da Coordenadoria do Processo Orçamentário Municipal - COPOM, da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, vaga 27237, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.341/25.

2- BIANCA CAVALCANTE MAZOCA, RF 889.068.4, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, da Coordenadoria do Processo Orçamentário Municipal - COPOM, da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, vaga 27233, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 64.341/25.

3- THIAGO LUIZ ROSASCO ERMEL, RF 835.904.1, para exercer o cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, vaga 28931, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 65.123/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Portaria nº 246 de 10 de setembro de 2026

RICARDO NUNES

RICARDO NUNES

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39