DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

6 – São Paulo, 71 (232)

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Ambiente, vaga 24032, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

1. PATRICIA LOPES LEITE DE GODOY, RF 817.106.8, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Alta Complexidade, da Coordenação de Proteção Social Especial - CPSE, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 22979, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/22 e 62.032/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro o de 2026, 470º da fundação de São Paulo.

PAULO JESUS FRANGE Secretário da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 164731839

RICARDO NUNES

Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 164848086

Título de Nomeação | Documento: 164883242

Despachos do Secretário da Casa Civil | Documento: 164876596

SEI 6010.2026/0003021-0

o seguinte documento público integra este ato 164840493

Título de Nomeação | Documento: 164884785

Título de Nomeação 726, de 10 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1. MARIA EDUARDA AZEVEDO SILVA , RG 55.659.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24133, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

2. ANA CAROLINA SILVA DO ROSÁRIO , RG 52.839.XXX-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24121, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

3. MARCELA FERREIRA SILVA , RG 53.308.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Arborização Urbana - DAU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24129, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

4. AMANDA ROSA DA SILVA, RG/CPF 230.504.XXX-52-IIRGD/SP, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Parque Cemucam, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio

Titulo de Nomeação 727, de 10 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora MARIA LUIZA VITORIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, RG/CPF 420.096.XXX-40-IIRGD/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 19910, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.059/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 164789530

CASA CIVIL

Despachos do Secretário da Casa Civil | Documento: 164876421

SEI 6010.2026/0003025-3

I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso III do art 1º e inciso III do artigo 4°, ambos do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, AUTORIZO O AFASTAMENTO de Rafael Lacerda de Barros, RF 920.352.4, nos dias 13 a 18 de setembro de 2026, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, participar do evento "Dreamforce 2026", que acontecerá em São Francisco (EUA)

II - O interessado deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743, de 2007.

III - Publique-se e encaminhe-se à SGM/CGP, para adoção das providências subsequentes.

I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso III do art 1º e inciso III do artigo 4°, ambos do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, AUTORIZO O AFASTAMENTO de Patrícia Marques dos Santos , RF 844.104.9, nos dias 13 a 18 de setembro de 2026, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, participar do evento "Dreamforce 2026", que acontecerá em São Francisco (EUA)

II - A interessada deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743, de 2007.

III - Publique-se e encaminhe-se à SGM/CGP, para adoção das providências subsequentes.

PAULO JESUS FRANGE Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 164732535

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho deferido | Documento: 164201516

6010.2026/0002574-8 - Título de Utilidade Pública: atualização

Interessados: ASSOCIAÇÃO GRUPO ASSISTENCIAL LUIZ SÉRGIO

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 164143839 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164201225, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO ASSISTENCIAL LUIZ SÉRGIO”, CNPJ 51.440.105/0001-00, mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 27.305, de 9 de novembro de 1988, alterado pelo Decreto nº 48.876, de 30 de outubro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39