DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
72 – São Paulo, 71 (232)
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dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155182133 ).
dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163149130).
dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163767470 ).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONEFABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:164500219
Despacho Autorização | Documento:164369936
Despacho Autorização | Documento:164355356
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2024/0009469-2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2025/0081378-0
São Paulo, 02 de setembro de 2026.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Processo SEI : 6016.2025/0075458-9
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 164499789 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 155687683 ).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:164395149
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164369768), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163769324).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE
Despacho Autorização | Documento:164423753
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (155161770), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (146159876).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2025/0139030-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2025/0081398-4
164492897
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Processo SEI : 6016.2025/0075906-8
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164394341), esta última com a conferência, ateste de regularidade
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164423300), esta última com a conferência, ateste de regularidade
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39