DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
76 – São Paulo, 71 (232)
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COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164421371), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (141944466).
COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164384176), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163954601).
COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164448064), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160240380).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:164504217
Despacho Autorização | Documento: 164399793
Despacho Autorização | Documento:164540939
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2021/0052710-0
Processo SEI : 6016.2025/0073789-7
Processo SEI : 6016.2020/0018892-4
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164503042), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159789972).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETEAssunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164399296), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (161719336).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETEAssunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164540058), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (162651195).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:164384619
Despacho Autorização | Documento: 164449261
Despacho Autorização | Documento:164398390
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2021/0021049-2
Processo SEI : 6016.2025/0073842-7
Processo SEI : 6016.2025/0057812-8
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39