DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

168 – São Paulo, 71 (232)

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[email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0050242-7 - Pagamentos: ressarcimentos

MARIO AUGUSTO PRATA DE ABREU JUNIOR

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/81831, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/81831, no valor de R$ 416,12 (Quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), sem correção monetária, ao Sr. Mario Augusto Prata de Abreu Junior, carteira de identidade RG nº 34.XXX.954, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 319.XXX.X68-20;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0047329-0 - Pagamentos: ressarcimentos

VIAÇÃO PARATY LTDA.

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/77281, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/77281, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, à empresa VIAÇÃO PARATY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.663.680/ 0003-26;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Despacho deferido | Documento: 164734233

6020.2026/0040325-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 044.229-29 - Categoria: COMUM

Cedente: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS - Condutax nº 195.043-30

Cessionário: FABIO DE SOUZA SOARES - Condutax nº 311.204-31

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" preferencialmente por meio do site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da notificação, implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0038976-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.099-28 - Categoria:COMUM.

Cedente: VANDERLEI ROGERIO DE OLIVEIRACondutax nº 125.194-30

Cessionário: MIQUEAS PAULO DOS SANTOS - Condutax nº 235.415-39

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado

• DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" preferencialmente por meio do site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da notificação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 164675598

6020.2026/0047095-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 015.939-27 - Categoria: COMUM

Cedente: MAURICIO GONÇALVES CUCCOLO - Condutax nº 189.233-30

Cessionário: SERGIO FLAVIANO DE JESUS - Condutax nº 243.436-33

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" preferencialmente por meio do site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da notificação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 164556725

6020.2026/0049461-0 - Táxi: alvará de

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