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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 226

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

226 – São Paulo, 71 (232)

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Comunique-se | Documento: 164857334

conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 164857970 Comunique-se | Documento: 164857545

PROCESSO Nº 1020.2022/0010376-9

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: WAGNER TRIGO AFONSO IZAIAS JOSE DE OLIVEIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164857481 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012979-0

INTERESSADOS: MIRENA RODRIGUES ONOFRE

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2022/0008241-9

INTERESSADOS: MAURICIO JOSE DE LIMA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164857612 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0014210-0

INTERESSADOS: Z E L ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA LEILA APARECIDA VIOLANTE

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2020/0005413-6

INTERESSADOS: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO JOSE DE MACEDO ROSA SALES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164858021

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0015889-8

INTERESSADOS: JRB - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. CARLOS ALBERTO MORAES DUQUE DARCIO RABECCHI

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164857526 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164857780 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2021/0012661-9

PROCESSO Nº 1020.2021/0013880-3

INTERESSADOS: LUIZ MOSQUETTI NETO ISABEL NOGUEIRA MOSQUETTI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico,

INTERESSADOS: JOSE ANTONIO DA ROCHA Maria Cristina do Nascimento

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 164858044 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012972-3

INTERESSADOS: WESTPHALEN MONTEIRO DE JESUS DENISE BORGES DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis

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