DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026
228 – São Paulo, 71 (232)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
- Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164859012 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015853-7
INTERESSADOS: JOAO BATISTA LEITE FILHO Kassem Mohamad El Turk Ibrahim El Turk
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164859056 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0006231-7 INTERESSADOS: WAGNER GIL DA COSTAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164860532 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015887-1
INTERESSADOS: JOAO CARLOS DI GENIO MARCUS VINICIUS MATHIAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
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Comunique-se | Documento: 164860584 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0013001-2
INTERESSADOS: CARLOS ALBERTO DIB HERMES JORGE PIROLO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164860901 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014213-4
INTERESSADOS: ROBERTO TOLEDO DA SILVA LEME
EDUARDO TOLEDO DA SILVA LEME SUZANA TOLEDO DA SILVA LEME FABIO SA MORAIS DE TOLEDO RICARDO SA MORAIS DE TOLEDO MURILO SA MORAIS DE TOLEDO DIOGO SA MORAIS DE TOLEDO MAURICIO SA MORAIS DE TOLEDO MARCELLO LARA TOLEDO DA SILVA LEME
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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PROCESSO Nº 1020.2023/0018495-7
INTERESSADOS: WAGNER TRIGO AFONSO JOÃO FABIANO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164861111 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020340-2
INTERESSADOS: ROSEMEIRE MARTINS VELOSO CAVADAS LUIS JOSE CAVADAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164861130 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0013346-1
INTERESSADOS: ANTONIO DOS RAMOS CARVALHO LAODICENA DA CONCEICAO CLARO CARVALHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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