DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

275 – São Paulo, 71 (232)

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Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

• 21h00 - Encerramento

1. Abertura da reunião pelo Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros, Sr. Gilson Barreto.

A vista do contido no 6046.2026/0014655-0 - TATIANA DE LIMA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014638-0 - MARCELINA SANTANA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014657-6 - WALLISON SOARES DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Informes sobre o Orçamento Cidadão 2026/2027, incluindo a devolutiva referente aos recursos solicitados pelo Conselho Participativo Municipal.

A vista do contido no 6046.2026/0014671-1 - LUCAS SANTOS DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Fala dos(as) Conselheiros(as) e munícipes inscritos, com tempo máximo de 3 (três) minutos por inscrição, limitado a 10 (dez) munícipes.

1. Informes gerais.

A vista do contido no 6046.2026/0014645-2 - JOSE PEREIRA DE SANTANA NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014658-4 - ODINALVA FRANCISCA MESSIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Contamos com a participação de todos(as), reforçando a importância da presença dos conselheiros, autoridades e munícipes para o fortalecimento da participação popular e para o acompanhamento das demandas e políticas públicas de Parelheiros e Marsilac.

A vista do contido no 6046.2026/0014643-6 - VANDERSON SANTANA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014660-6 - RENAN DE ALMEIDA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Atenciosamente,

Gilson Barreto

A vista do contido no 6046.2026/0014644-4 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014653-3 - MARGARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014647-9 - KAUANA DA SILVA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014656-8 - MAURICIO SOARES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014659-2 - JOAO VICTOR BISPO GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0014654-1 - FERNANDO GABRIEL SILVA DE SA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Assunto: Convocação - 20ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros

Prezados(as) Conselheiros(as), autoridades e munícipes,

O Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros, Sr. Gilson Barreto, no exercício de suas atribuições, vem por meio deste CONVOCAR os(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros, a ser realizada conforme as informações abaixo:

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM PARELHEIROS

Data: 14 de setembro de 2026

Horário:

• 19h00 - Primeira chamada

• 19h30 - Segunda chamada

Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros

CPM Parelheiros

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE CULTURA

KATIA FALCÃO DE SOUZA , Subprefeita da Subprefeitura Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, no artigo 114, § 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e na Portaria N.º 127/SUB-PE/GAB/2026, AUTORIZA o Grupo Espírita Esperança , inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o n.º 08.209.086/ 0001-79 , a realizar a utilização temporária do logradouro público Praça João Aparecido de Paula (Toco) - Bairro Vila Matilde para a realização do evento denominado " III Feira do Livro Espírita" , no dia 19 e 20/09/2026 , no horário das 8h ás 17h obedecendo rigorosamente às seguintes condicionantes e diretrizes:

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