DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

321 – São Paulo, 71 (232)

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Despacho deferido | Documento: 164854807

6059.2026/0010148-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARTELLI CARE CLINIC LTDA CNPJ 33203072000195 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010152-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARTELLI CARE CLINIC LTDA CNPJ 33203072000195 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010157-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASGP NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA. CNPJ 40200757000143 teve sua licença deferida.

A empresa HYJIA SAUDE SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS SS LTDA CNPJ 26222103000190 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010159-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HYJIA SAUDE SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS SS LTDA CNPJ 26222103000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164882537

A empresa FAYARD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 18339174000149 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010161-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FAYARD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 18339174000149 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 163851716

Interessado: FERNANDES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A (CNPJ nº 67.966.341/ 0001-97).

I - No uso das atribuições a mim conferidas, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa FERNANDES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A (CNPJ nº 67.966.341/ 0001-97), através do processo nº 6059.2025/ 0010886-0 , com fundamento no exposto pela Sra. Fiscal de Posturas Municipais, desta SUB-VM, no documento SEI nº 160885861, que acolho como razão de decidir, ficando MANTIDO o Auto de Multa nº 10-346.310-1, lavrado por infringência ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 15.442/11 e artigo 34, do Decreto Municipal nº 59.671/20.

II - Publique-se.

III - Após encaminhe-se à CPDU/UNAI para adoção das providências subsequentes.

Despacho indeferido | Documento: 164506972

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. (CNPJ nº 61.695.227/0001-93)

I - No uso das atribuições a mim conferidas, INDEFIRO a defesa apresentada por ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. (CNPJ nº 61.695.227/0001-93), através do processo SEI nº 6042.2026/0000806-6 , com fundamento no exposto pelo Sr. Fiscal de Posturas Municipais, desta SUB-VM, no documento SEI nº 153012879, que acolho como razão de decidir, ficando mantido o Auto de Multa nº 10-346.866-8 , lavrado por infringência ao artigo 16, da Lei Municipal nº 16.673/17, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.670/20.

II - Publique-se.

III - Após encaminhe-se à CPDU/UNAI, para adoção das providências decorrentes.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Despacho deferido | Documento: 163732216

6059.2026/0008393-1 - Solicitação de Concessão de Numeração

DESPACHO: Defiro o pedido inicial, nos termos do Artigo 36 do Decreto 49.346/2008, cancelo os nºs 154, 162, 170 e 174 da Avenida Açocê, os nºs 133, 141, 147, 155, 167 e 185 da Avenida Chibarás e o nº 301 da Alameda Iraê, e concedo os nºs 170 (residencial - Torre 2) para a Avenida Açocê, os nºs 133 (loja 1) e 155 (residencial - Torre 1) para a Avenida Chibarás e os nºs 301 (loja 2) e 311 (loja 1) para a Alameda Iraê, tendo em vista a nova construção de Edifício conforme Projeto Aprovado pelo Alvará nº 61509-25-SP-ALV. Contribuintes nºs 041.127.0030-1, 041.127.0031-8, 041.127.0001-6, 041.127.0036-9, 041.127.0035-0, 041.127.0034-2, 041.127.0118-7, 041.127.0037-7, 041.127.0095-4 ao 041.127.0105-5.

UNIDADE TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Despacho deferido | Documento: 164802440

Processo:7410.2026/0011324-5 - Interessada: MARI AUTO LTDA (Saint Goubain)

Assunto: GEOMÉTRICO DE VIÁRIO/ IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO

Expeça-se ALVARÁ DE MANUTENÇÃO Nº 134/ 2026/SUB-VM/CPO à MARI AUTO LTDA. nos termos do artigo 22 da Lei 13.614/03, com validade de 27/08/2026 a 25/11/2026, para execução de serviços de manutenção na(s) via(s): AV PROF ABRAAO DE MORAIS x AV FAGUNDES FILHO e outras, dado recolhimento da devida taxa pública. Devem ser atendidas as condições descritas no TPOV nº 2026/42/0088 e especificações de recomposição de pavimentos da legislação e instruções normativas vigentes.

Processo: 7410.2026/0011328-8 - Interessada: MARI AUTO LTDA (Saint Goubain)

Assunto: GEOMÉTRICO DE VIÁRIO/ IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO

Expeça-se ALVARÁ DE MANUTENÇÃO Nº 135/ 2026/SUB-VM/CPO à MARI AUTO LTDA. nos termos do artigo 22 da Lei 13.614/03, com validade de 27/08/2026 a 25/11/2026, para execução de serviços de manutenção na(s) via(s): AV PROF ABRAAO DE MORAIS entre RUA ELISA SILVEIRA e RUA RIBEIRO LACERDA e outras, dado recolhimento da devida taxa pública. Devem ser atendidas as condições descritas no TPOV nº 2026/ 42/0087 e especificações de recomposição de pavimentos da legislação e instruções normativas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39