DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

330 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) LUIZETE SOARES DE CAMARGO , ocorrido em 28/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 29/08/2026.

Despacho Documental | Documento: 164222149

demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164161044

PROCESSO : 6310.2026/0005861-2

PROCESSO : 6310.2026/0005801-9

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164250027

PROCESSO : 6310.2026/0005897-3

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) JOSE EDGAR PESSÔA , ocorrido em 20/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/ 2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 21/07/2026.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ANA MARIA CARDOSO FERREIRA , ocorrido em 25/04/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 26/04/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164207452

PROCESSO : 6310.2026/0005842-6

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MERCEDES CANDIDA DA CONCEICAO GARCIA , ocorrido em 02/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 03/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164152522

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164230995

PROCESSO : 6310.2026/0005871-0

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ORLANDO ORTEGA , ocorrido em 02/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/ 2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 03/08/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164225514

PROCESSO : 6310.2026/0005865-5

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MARIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA , ocorrido em 25/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 26/07/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) JEANNE AYRES DE ABREU , ocorrido em 16/ 07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 17/07/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164203417

PROCESSO : 6310.2026/0005835-3

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) DIONISIA JOSEFA DA SILVA , ocorrido em 11/ 08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 9.157/1980, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 12/08/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164197604

PROCESSO : 6310.2026/0005826-4

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) GILZA MAGALY DE CAMARGO , ocorrido em 23/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 24/08/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as

PROCESSO : 6310.2026/0005792-6

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA , ocorrido em 10/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 11/07/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164143168

PROCESSO : 6310.2026/0005785-3

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA CESARINO DA COST A, ocorrido em 18/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 19/07/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164141035

PROCESSO : 6310.2026/0005783-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ELZA POZO PEREIRA , ocorrido em 07/07/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/ 2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 08/07/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39