DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ADVOGADO: Equipe Técnica de Defensoria Dativa - PROCED/ETDD (Luiz Henrique Marquez, OAB/SP nº 227.402)

LENICE CLETO 795.821.8 18/09/2026 11:20

Deferida a prorrogação da licença paternidade ou parental de curta duração à Eliel de Medeiros Teixeira -RF 948.291.1/1 nos termos do art. 2º do decreto 59.279/2020, concedo 14 dias no período de 08/09/26 a 21/09/26 , em razão do nascimento de sua filha Elis de Medeiros Teixeira.

LINEIA BRUNING 779.035.0 18/09/2026 10:40 LUCIA FERNANDA SANTOS 775.852.9 17/09/2026 11:00

LUMAR LEITE CARDOSO 850.797.0 17/09/2026 09:20

I. Em face dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a conclusão do Departamento de Procedimento Disciplinares - PROCED, endossada pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO , no uso da competência fixada no artigo 29, inciso IV, alínea "c", item 2, do Decreto nº 63.390/24, a pena de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor Anselmo Gonzales de Almeida Lima, RF. nº 708.683.1, vínculo 1 , ocupante do cargo de Assistente de Suporte Operacional Nível II, efetivo, nos termos dos arts. 184, inciso II, e 192, com fulcro no art. 188, inciso III, por infração ao disposto nos arts. 178, incisos V, XI e XII, e 179, "caput", todos da Lei Municipal nº 8.989/79.

MAHELI FERNANDES DA SILVEIRA 728.656.2 17/ 09/2026 10:40 MARCIA HELLEN FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA 685.081.2 17/09/2026 09:40

Secretaria Municipal da Educação

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ARAUJO CONTINI 695.199.6 18/09/2026 09:20 MARIA DE LOURDES LOCATELLI SILVEIRA 597.767.3 18/09/2026 10:20 MARIA VITORIA CARTILLONE 754.279.8 17/09/ 2026 10:00 ROSEMAR CARDOSO DA SILVA MATHIAS 751.060.8 17/09/2026 09:20 ROSEMARY DE PIERI PIRES 859.231.4 17/09/2026 08:30

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

SAMUEL RICARDO DIAS MACEDO 820.557.4 17/ 09/2026 10:20

SOLANGE PEREIRA DE ARRUDA KONO 776.833.8 18/09/2026 11:00

GABINETE DO SECRETÁRIO

III. A seguir, remetam-se os autos à Unidade de lotação do servidor na Secretaria Municipal de Educação (SME) para ciência, anotações cabíveis, expedição da respectiva Portaria e cumprimento da penalidade.

SOLANGE VERONEZ 772.509.4 18/09/2026 10:20 TAIS NASCIMENTO 723.761.8 17/09/2026 09:00 TATIANE SOARES DA SILVA 853.676.7 18/09/2026 09:00

Comunicado | Documento: 164549170

THIAGO VICENTE CORREA VARANDA 793.851.9 17/09/2026 07:30

TIAGO LINO BARBOSA 802.969.5 17/09/2026 10:00

WIVANICE PEREIRA DE SOUZA 804.881.9 17/09/ 2026 09:10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

ANDIARA DE MARILAK RIBEIRO PEREIRA DA SILVA 696.015.4 17/09/2026 08:50 CARLOS ROBERTO SANTANA 685.275.1 18/09/ 2026 11:40

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 163596504

INTERESSADO: Anselmo Gonzales de Almeida Lima, RF. nº 708.683.1, vínculo 1.

ASSUNTO: Inquérito Administrativo. Proposta de aplicação da penalidade de suspensão. Acolhimento.

Secretaria Municipal de Habitação

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

(11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6014.2023/0003029-2, em especial a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017 que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação de SHEYLA ROSA DE OLIVEIRA - RF: 924.117.5/1 - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal, a partir de 26/07/2026.

Despacho Documental | Documento: 164892586

Interessados: Eliel de Medeiros Teixeira

Concedo 06 dias de licença paternidade á Eliel de Medeiros Teixeira -RF 948.291.1/1 no período de 02/09/26 a 07/09/26 em razão do nascimento de sua filha Elis de Medeiros Teixeira , nos termos da Lei

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Coordenadora da Escola Municipal de Formação dos Profissionais da Educação do Futuro , COMUNICA a realização do encontro presencial "Conecta Formação Ingressantes - Professor contratado".

Data: 22/09/2026 (terça-feira)

Carga horária total: 4 horas

Turma 1: das 8h às 12h

Turma 2: das 13h30 às 17h30

Local: CEFORPE - Rua Estado de Israel, 200, Vila Clementino

Quantidade de turmas: 2 (duas). 150 vagas por turma.

Inscrições: As unidades educacionais deverão realizar a inscrição, por meio do link disponibilizado no boletim, dos servidores que tiveram contratos efetivados a partir de julho/26. Para mais informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected].

Certificação: Os participantes receberão declaração de presença para apresentar a chefia imediata.

Regentes: Daniela Tamie Konioshi - R.F.: 803.331.5, Felipe Zuculin da Fonseca - R.F.: 857.305.1, Kaligiane Dorgelma Felix da Silva Lima - R.F.: 819.391.6, Patricia Nascimento Marques - R.F.: 801.499.0, Tânia Maranesi - R.F.: 671.714.4 e Tatiana do Nascimento Fonseca - R.F.: 790.665.0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39