DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

394 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE , dos seguintes servidores:

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Despacho deferido | Documento: 164759096

6016.2026/0000039-0

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

917.875.9/1 EMANUELA ALVES DE SOUZA 6016.2023/0141500-8 15/04/2026

Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional de Educação substituta

DEFIRO o pedido de Auxílio Doença da servidora abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/ 79.

681.586.3/2 MARIA MARCIA VIEIRA DA SILVA 20930056

681.586.3/3 MARIA MARCIA VIEIRA DA SILVA 20930058

Keila Rejane Luz Chaves Serra

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 27/01/05,

Diretora Regional de Educação Substituta Movimentação de Pessoal | Documento: 164794326

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

162400000060000

015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos 10 meses 10 dias, correspondente aos períodos de: 01/05/85 a 20/06/ 89, 20/11/89 a 01/12/89, 02/04/90 a 03/08/90, 20/09/ 90 a 29/02/92, 16/06/92 a 11/01/93, 01/06/94 a 27/12/ 94, 28/12/94 a 29/09/95

813.203.8/1 CARLA REGINA K.N. ACCIOLY 6016.2023/0036826-0

162400000680000

173 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos 01 mês 20 dias, correspondente ao período de: 01/05/85 a 20/06/89.

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no PA nº 2010-0.0254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo correspondente aos períodos de:04/09/1989 a 29/03/1995, 18/04/1995 a 01/04/1996, 01/10/1997 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 30/04/2003, 02/05/2003 a 16/12/2004, 01/03/2007 a 20/12/2011, que averbou o tempo de 18 anos 06 meses 15 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81,conforme despacho publicado no DOC de 27/03/ 2023, pág.67. A Certidão original encontra-se sob custódia da servidora.

Keila Rejane Luz Chaves Serra

Diretora Regional Substituta

Movimentação de Pessoal | Documento: 164770137 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Keila Rejane Luz Chaves Serra

Diretora Regional Substituta

Movimentação de Pessoal | Documento: 164734267 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA Acúmulos apreciados na reunião de 09/09/2026 6016.2026/0007068-1 DESIGNAÇÃO/NOMEAÇAO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39