Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 402

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

402 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

8829080/2 Antonio Carlos Lessa dos Santos 1º 29/01/2026 163300000660000

João Alves Pereira Júnior RF: 793.565-0/1 - Diretor Regional de Educação São Miguel (Substituto) - DRE MP

Férias | Documento: 164865744 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

6016.2026/0000360-7 - 11/09/2026

de Souza 01 09/09/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001-PREF.G, de 19/09/2001, e em conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005, por 120 dias, a partir de 12/08/2026

EH R.F/V. Nome Cargo Qte. Dias A partir de

FÉRIAS DEFERIDAS DIRETOR DE ESCOLA R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

7764375/1 Adriana Martins Lira Costa 20/2025 11/ 09/2026

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000640000 8402906/1 Jaciara Barbosa Dos Santos 02 10/09/2026

163300000990000 8402906/3 Jaciara Barbosa Dos Santos 02 10/09/2026

163300001370000 9402209/1 Ester Almeida dos Santos Queiroz 120 21/08/2026

LICENÇA NOJO

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

6687318/4 Íris Rose Da Rocha 08 28/08/2026

8166803/1 Rubens Da Silva Junior 20/2025 08/09/ 2026

COORDENADOR PEDAGÓGICO

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

7542879/2 Rosiane Dal Bello Bezerra 10/2025 06/07/ 2026

163300000260000 9366881/1 Lory Basilio De Araujo Lima 01 09/09/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

7917066/2 Thais Ferreira De Oliveira 08 22/08/2026

9331441/1 Mark Douglas Batista Da Fonseca 08 30/ 08/2026

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

R.F./V. Nome De Para

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

João Alves Pereira Junior

RF 793.565.0/1

163300000490000 6126537/1 Solange Maria Moreira De Avelar 15 04/09/2026

9244352/1 Silvana De Souza Pereira Divorciada Casada

ALTERAÇÃO DE NOME

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DRE-MP

Licença | Documento: 164865512 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP

6016.2026/0000360-7 - 11/09/2026

CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300006600000 6947590/1 Maria Edna Souza Aires 03 08/09/2026

163300000650000 7449682/3 Mariana Oliveira da Silva 01 08/09/2026

163300000800000 7442530/1 Patrícia Branco Ferreira 02 09/09/26

163300000630000 8035784/2 Claudete Antonia Ferreira 03 09/09/2026 163300000800000 8176051/1 Debora Soares Alves Guimarães 01 08/09/2026

163300000600000 8216703/2 Vanildes Nunes Freitas 01 08/09/2026 163300001080000 8212775/1 Tatiana Borges Alves Garcia 01 09/09/2026 163300000010000 8275351/1 Talissa Queiroz Correa 01 08/09/2026 163300000950000 8278041/1 Rita de Cassia Pereira

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001070000 6998640/2 Fernando Santa Clara 02 08/09/2026 163300000280000 7937725/2 Diana Macedo Da Silva 03 01/09/2026 163300000330000 8031606/1 Michele Maria Crispim 01 08/09/202

16330000140000 8143137/2 Adriana Da Costa Aguiar Frank Da Silva 05 09/09/2026 163300001440000 9496238/1 Gesila Souza Araujo 02 08/09/2026 163300001270000 8974357/1 Lucileide Romualdo Cruz 02 09/09/26 163300000070000 9108858/1 Rita de Cassia dos Santos 01 04/09/2026 16330000140000 9110551/2 Karine De Souza Carneiro 01 09/09/2026 163300001150000 9233253/1 Geizane Crisnery de Almeida Cavichiolli 03 08/09/2026 LICENÇA GESTANTE - SERVIDORA FILIADA AO RGPS

R.F./V. Nome De Para

9244352/1 Silvana de Souza Pereira Silvana de Souza Vieira

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.

R.F./V NOME FILHO DATA NASC

9496238/1 Gesila Souza Araújo Bernardo Araujo 22/03/2026

AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos

municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:

EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS

163300001270000 8182817/1 Priscila Lutiano Puim 15/09/26, 16/09/26 E 18/09/206

173300000770000 8968438/1 Nicole Mendes Cavalcanti Santos 16/09/2026

173300000770000 9459073/1 Rafaela Lima Queiroz 25/09/2026

João Alves Pereira Junior

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39