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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 404

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (232)

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Portaria | Documento: 164853806

Adicionais | Documento: 164791705

WAGNER BARBOSA DE LIMA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA / JARAGUÁ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Movimentação de Pessoal | Documento: 164740738

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

6016.2019/0071565-5

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 300 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do (a) CEI Anna Florêncio Romão, constituída pela Portaria nº 281 de 25/10/2019, publicada no DOC de 30/10/ 2019, pág. 59 e alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da comissão:

RF/VC Servidor Cargo

748.060.1/1 Mirian Ferreira Pimenta Assistente Diretor de Escola

Art.2º - Incluir na comissão:

RF/VC Servidor Cargo

816.421.5/1 Liliane Cibelle Rufino Gobbe Assistente Diretor de Escola

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 281/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 164860463

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0106705-6

EMEF Professor João Franzolin Neto

Portaria nº 03, de 10 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola da EMEF “Professor João Franzolin Neto”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar a Sra. Vivian Cavalcante Rodrigues, RF 808.194.8/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão QPE 18C, lotada e em exercício na EMEF Professor João Franzolin Neto, EH 162.900.000.870.000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos I e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 e o caput do artigo 179; c.c. com incisos I e VI do Artigo 51 da Lei nº 14.660/ 2007, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

6016.2024/0000405-7

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H

723.818.5/2 SOLANGE APARECIDA ROSSI CHAGAS 4º 24/07/2026 163000001030000

753.576.7/1 MARIA LUCIA AUGIMERI BARRA 4º 18/07/2026 163000001090000

777.234.3/2 EILLEN PRISCILA RIBEIRO VEDOLIN RODRIGUES 2º 07/07/2026 163000001320000

783.445.4/2 VALFREDO ALVES SIQUEIRA 6º 02/07/ 2026 163000001190000

797.752.2/1 MONICA DOS SANTOS LIMA 3º 06/07/ 2026 163000000210000

809.666.0/1 SIMONE NERI DE OLIVEIRA 4º 06/07/ 2026 163000001060000

819.585.4/1 LAIS DE MORAES ALVAREZ 3º 30/08/ 2026 163000000620000

858.808.2/3 CRISTIANE DOS SANTOS SILVA 3º 02/ 07/2026 163000000210000

881.515.1/2 NATALIA GODINHO FRAGOSO 1º 30/ 08/2026 163000000570000

934.403.9/1 LUCILENA SILVA NUNES 1º 13/01/ 2026 163000000910000

OUTROS-EXM DRE-PJ

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H

820.943.0/1 ANA MARIA SILVA PINHO 4º 01/06/ 2026 163000001450100

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 23/09/2011

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

723.818.5/2 SOLANGE APARECIDA ROSSI CHAGAS 1º 17/12/2010 161071206000000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 05/05/2016

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

723.818.5/2 SOLANGE APARECIDA ROSSI CHAGAS 2º 07/01/2016 161071206000000 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 03/12/2015

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

783.445.4/2 VALFREDO ALVES SIQUEIRA 1º 29/04/ 2015 161071219000000

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO SEI - 6016.2023/0002702-0 ASSUNTO: CONVOCAÇÃO O Diretor Regional convoca: ROBERTO ANTONIO DE FREITAS RF: 6988644/1

A comparecer, a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, situada à Rua Aurélia, 996, sala 07, no dia 17/09/2026 das 08h às 11h , em caráter de urgência, para fins de ciência e manifestação sobre débitos a regularizar junto a esta Municipalidade.

Wagner Barbosa de Lima Diretor Regional de Educação GUTEMARG HONORIO DE JESUS JUNIOR RF 9158316

A comparecer, a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, situada à Rua Aurélia, 996, sala 07, no dia 02/10/2025 das 13h às 15h , em caráter de urgência, para fins de ciência e manifestação sobre débitos a regularizar junto a esta Municipalidade.

Wagner Barbosa de Lima Diretor Regional de Educação

Adicionais | Documento: 164806814

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

DEFERIDOS DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO

SEI 6016.2026/0002197-4

R.F. VÍNC. NOME QQ DATA E.H.

648.120.5/2 ANDERSON PEREIRA DA SILVA 2º 01/ 09/2026 163100000000000

693.647.4/2 ANA PAULA DE CASTRO BATISTA COUTO 5º 09/08/2026 163100000000000

695.014.1/1 MARISOL ROJAS GOMEZ 5º 02/06/ 2026 163100000340000

741.833.7/3 MARIA IVONE CONCEICAO MARTINS 4º 17/07/2026 163100020020000

744.838.4/2 CLEA MARCIA DE SOUZA 4º 12/07/ 2026 163100000530000

750.603.1/1 SIDNEI REINALDO DOS SANTOS 4º 27/07/2026 163100000410000

754.130.9/1 KEILA CRISTINA LEMES BRANCO 4º 27/08/2026 163100000590000

794.884.1/2 DENISE DE PAOLA SA 4º 11/08/2026 163100000790000

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39