DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

428 – São Paulo, 71 (232)

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GURGEL, RF: 776.888.5/1; C argo: Diretor de Escola; Lotação: SME / EMEF Professora Ileusa Caetano da Silva.

[email protected] com cópia para [email protected] para contato da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.

4 - Segundo dispõe o parágrafo único o art. 48 do mencionado Decreto, a prova referencial da defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do(a) indiciado(a), será feita exclusivamente por meio de documentos ou declarações por escrito, que poderão ser apresentados até o prazo das razões finais .

DESPACHO : Ciência à defesa, das audiências designadas acima para o dia 13/10/2026 a partir das 9h30 e 15/10/2026 a partir das 9h30.

ADVOGADO : ROBSON DE ANDRADE NEVES, OAB/SP 313.650

Desta forma, se a defesa desejar produzir prova testemunhal deverá especificar justificadamente não se tratarem de testemunhos referenciais.

PA SEI 6021.2026/0026306-1 | MAGALI RODRIGUES LEITE | CPP-112

FICA CANCELADA a intimação publicada no DOC de 03/09/2026, P. 394, CONFORME ABAIXO:

Dia 29/09/2026 | PA SEI 6021.2026/0011022-2 |SINDICÂNCIA | CPP 112

5 - Intimem-se.

10h - BRUNA KARIN DE MATOS MELHOR, RF: 817.480.6/1 ; Lotação: SME/ CEI Vila Ernestina.

ADVOGADOS: BRUNO BERGAMO, OAB/SP 384.943; LEANDRO VIDAL MADUREIRA, OAB/SP 385.008.

JOÃO CARLOS ALVES, RF: 831.833.6/2 , Cargo: Assistente Administrativo de Gestão Nivel I; Lotação: SMS/ HM Prof. Mario Degni, às 11h.

DESPACHO : Ciência à defesa, da audiência designada acima, para o dia 14/10/2026 às 10h.

PROCED/COMISSÃO 212

PROCED/COMISSÃO 121

ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

PA SEI 6021.2026/0037093-3 | CARLA PATRICIA DA SILVA VILAO | CPP-112

10h30 - JOÃO DOMINGOS SAMPAIO, RF: 692.074.8/2 ; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME / CEU EMEF Jaguaré.

DESPACHO: Ciência à defesa, da audiência designada acima, para o dia 14/10/2026 às 10h30.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

Convocação | Documento: 164859108

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716; RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429; JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ, OAB/SP 420.612; GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940.

PROCED/COMISSÃO 122

Convocação | Documento: 164869839

PA SEI 6021.2026/0010977-1 | KÁTIA CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO | CPP 122

DESPACHO: 1 - Tendo em visata que o laudo de perícia técnica apontou para a falsidade das assinaturas (fls 20/39 do PDF 164498810) esta comissão não produzirá outras provas, aproveitando as provas emprestadas do IP 1503298-34.2025.8.26.000, conforme constam deste processo, inclusive os depoimentos da Diretora IOLANDA VIEIRA RIBEIRO e do médico LUCIO NAKADA às fls. 68 do PDF 156748616. Abro vistas à defesa para que requeira e especifique, em 03 (três) dias, as provas que pretende produzir.

2 - No caso de prova testemunhal (máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado rol indicando nome completo e número de documento de identificação de cada uma e, se forem servidores municipais em exercício, a unidade de lotação e o número de registro funcional , para sua intimação ( NECESSÁRIO ENDEREÇÇO DE E-MAIL E Nº DE TELEFONE DAS TESTEMUNHAS ).

3 - Não sendo servidores municipais em exercício, incumbirá à parte apresentar suas testemunhas em audiência , independentemente de intimação, sob pena de preclusão de acordo com o artigo 51, inciso I, do

Convocação | Documento: 164816945

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 6021.2026/0036361-9 | GABRIELA ABREU GUEDES | CPP 212

9h - ROSÂNGELA KHAMIS, RF 537.891.5/2 ; Cargo : Diretor de Escola ; Lotação: SME/ EMEF Perimetral;

10h - MARISTELA SILVA DE FREITAS, RF 812.939.8/2, Cargo : Assistente Diretor de Escola ; Lotação: SME/ EMEF Perimetral;

11h - CINTIA ANSELMO DOS SANTOS, RF 793.743.1/1; Cargo: Coordenador Pedagógico; Lotação: SME/EMEF Perimetral.

9h30 - CARLOS ANTONIO VIDOCA, RF 842.954.5; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio; Lotação SME/EMEF Dom Veremundo Toth;

10h - PATRÍCIA DE CAMPOS FERREIRA COELHO, RF 731.116.8/1; Cargo: Secretário de Escola; Lotação: SME/EMEF Perimetral;

10h30 - CELINA DE SOUZA BUENO PINHEIRO, RF 793.036.4/1; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio; Lotação SME/EMEF Perimetral;

11h - LUCIANA CAMACHO MENDES DE ALENCAR, RF 748676.6/2; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio; Lotação SME/EMEF Perimetral;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39