DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

430 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Despacho deferido | Documento: 164746521

I- À vista da manifestação antecedente , que acolho e que passa a fazer parte integrante deste despacho e diante do contido no SEI 6016.2026/0039254-9 da Secretaria Municipal da Educação, considerando o disposto no artigo 32, §3, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo Sumário em face de Lilyan Mieko Yamada Kakuno, RF. 786.829.4, nos termos do artigo 202 e 186 da Lei nº 8.989/79, ante a violação do artigo 179 “caput” e 178, incisos XI e XII do mesmo diploma legal. II - Publique-se.

III - A seguir, para distribuição por ordem cronológica.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

ASSUNTO : Apostila de Título de Aposentadoria nº 016/2022 - PGM/CGGM

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

proventos ou pensões, aos quais se aplicam a garantia da paridade na carreira de:

Assistente de Suporte Operacional:

II - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 002/ 2023 - PGM/CGGM, para constar:

Fixação de proventos a partir de 01 / 09 / 2026

Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo

• no item 2 - Fundamento Legal - APOSENTADORIA, VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

6125310 3 Ligia Maria Nunes Nível I 5 QB5

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, e não como constou.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Despacho deferido | Documento: 164610807

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

INTERESSADO : JAMES YAMAZATO - RF: 575.297.3/1

E-MAIL: [email protected]

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 013/2026 - PGM/CGGM

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o:

Portaria de Substituição | Documento: 164823730

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho nº 287/2022 - PGM/ CGGM , publicado no DOC de 28/07/2022 , para constar no item Fundamento Legal: Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 016/ 2022 - PGM/CGGM, para constar:

• no item 2 - Fundamento Legal - APOSENTADORIA, VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, e não como constou.

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho nº 023/2023 - PGM/ CGGM , publicado no DOC de 13/01/2023 , para constar no item Fundamento Legal: Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC

Registro Funcional: 575.297.3 Vínculo 1

Cargo/Função: Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nível IV - Cat 03

Padrão: QEAG17

Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da

EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

RF 739.774.7/1 - Jussara Donizete Rodrigues, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO II, 08 dias no período de 07/08/2026 a 14/08/2026. Motivo: falecimento de seu irmão.

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Opções formalizadas nos termos do parágrafo 4º do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de

Processo SEI 6024.2026/0017525-8 - KEYLA DANIANE CASTILHO BRAZ , RF. 9149431 / 1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL I, ref. QDHS2, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR II, ref. CDA-2, do(a) Supervisão de Assistência Social - Guaianases - SAS G;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a SAMUEL ACHILES CANDIDO FERREIRA, RF.9512951/1, ASSESSOR II, ref. CDA-2, durante período legal por Férias, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026.

Processo SEI 6024.2026/0017555-0 - LILIAN MARIA PEREIRA TERRA ASSIS , RF. 6460917 / 1 , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, ref. QM16, EFETIVO, para exercer o cargo de GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, ref. CDA-3, do(a) Centro de Referência de Assistência Social Perus;Supervisão de Assistência Social - Perus - SAS PR;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a MELANIE FERMINO COSTA MATOS, RF.8235473/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II, ref. QDHS6, durante período legal por Férias, no período de 08/09/2026 a 27/09/2026.

Processo SEI 6024.2026/0017743-9 - DANIELLE GONÇALVES TEIXEIRA , RF. 7875428 / 1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II, ref. QDHS10, EFETIVO, para exercer o cargo de GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, ref. CDA-3, do(a) Centro de Referência de Assistência Social Sapopemba;Supervisão de Assistência Social - Sapopemba - SAS SB;Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS;Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em substituição a NILZETE ELEUTERIA DE OLIVEIRA,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39