DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

432 – São Paulo, 71 (232)

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UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7870078/3 RICARDO FONSECA REIS IUNES NIVEL II 3 QEAG8 10/09/2026 ELIAS OAB/SP nº 504.982. Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana para a adoção das providências consequentes e Secretaria Municipal de ASSUNTO: Retificação de Despacho de anotações necessárias no prontuário do exExoneração em Estágio Probatório servidor. Segurança Urbana a) À vista dos elementos de convicção constantes SETOR DE CONTAGEM do presente expediente administrativo, em especial Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos as informações prestadas pelo Setor de Quadros Despacho | Documento: 164835337 por meio da Informação SMSU/CAF/DRH/QUAD Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Nº 164231336 e as informações funcionais Consolação - DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE constantes dos autos a respeito do período de férias (11) 3124-5104 do servidor, e o parecer emitido pela Assessoria APOSENTADORIA - APOSTILA E-MAIL: [email protected] Jurídica, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, e no uso das atribuições legais que me são NOME RF PROCESSO conferidas, RERRATIFICO o Despacho sob documento SEI nº 163854828, publicado no Diário ASSESSORIA JURÍDICA Oficial da Cidade, em 01 de setembro de 2026, na JANETE TELES DOS SANTOS 528.032-0/3 6029.2018/0002828-2 seguinte conformidade: Despacho | Documento: 158158926 À vista dos elementos constantes no presente, ONDE SE LÊ: APOSTILO o Título de Aposentadoria INTERESSADO: GCM 3ª CLASSE REINALDO RAFAEL GOMES SIMÕES DIAS, RF. 917.306.4. I - À vista dos elementos de convicção constantes nº 152/SMSU/DRH/2018, para constar no item 4- do Processo SEI nº 6029.2023/0011854-0, PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com ADVOGADO: DR. LUIZ HENRIQUE MARQUEZ, notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão base na proporcionalidade de 100% correspondente PROCURADOR DO MUNICÍPIO - Processante (160243999), o Relatório da Diretora da(160243999), o Relatório da Diretora da160243999), o Relatório da Diretora da), o Relatório da Diretora da, o Relatório da Diretora da à rubrica 167 - Valor dos Proventos

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

ASSESSORIA JURÍDICA

INTERESSADO: GCM 3ª CLASSE REINALDO RAFAEL GOMES SIMÕES DIAS, RF. 917.306.4.

RAFAEL GOMES SIMÕES DIAS, RF. 917.306.4. I - À vista dos elementos de convicção constantes do Processo SEI nº 6029.2023/0011854-0, ADVOGADO: DR. LUIZ HENRIQUE MARQUEZ, notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão PROCURADOR DO MUNICÍPIO - Processante (160243999), o Relatório da Diretora da(160243999), o Relatório da Diretora da160243999), o Relatório da Diretora da), o Relatório da Diretora da, o Relatório da Diretora da COORDENADOR DA ETDD. Divisão de Processos Administrativos Disciplinares (160667236), a manifestação da Corregedoria Geral ASSUNTO : PROCEDIMENTO ESPECIAL DE da Guarda Civil Metropolitana (160669266) e o EXONERAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. Parecer da Assessoria Jurídica, que acolho como razões de decidir, no uso da competência que me I - À vista dos elementos de convicção constantes é conferida, EXONERO, por não satisfazer as do Processo SEI nº 6029.2025/0019425-8, condições do estágio probatório, o servidor GCM 3ª notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão Classe LUCAS RIBEIRO DE LIMA, RF. 916.965.2 ;

e não como constou.

I - À vista dos elementos de convicção constantes do Processo SEI nº 6029.2025/0019425-8, notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão Processante (doc. 157843452), o Relatório da Diretora da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares (doc. 158077367), a manifestação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana (doc. 158081427) e o Parecer da Assessoria Jurídica, que acolho como razões de decidir, no uso da competência que me é conferida, EXONERO , por não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor GCM 3ª Classe REINALDO RAFAEL GOMES SIMÕES DIAS , RF.: 917.306.4, com fundamento no inciso II, do artigo 132, da Lei nº 13.530/2003.

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO FILHO 580.230-0/2 6029.2026/0014198-9/ PA:2017-0.088.947-4

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 064/SMSU/DTRH/2017, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 90,26% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

I - À vista dos elementos de convicção constantes do Processo SEI nº 6029.2023/0011854-0, notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão Processante (160243999), o Relatório da Diretora da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares (160667236), a manifestação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana (160669266) e o Parecer da Assessoria Jurídica, que acolho como razões de decidir, no uso da competência que me é conferida, EXONERO , por não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor GCM 3ª Classe LUCAS RIBEIRO DE LIMA, R.F. 916.965.2, devendo os efeitos do presente despacho ser considerados a partir de 15/ 09/2026 , data subsequente ao término do período de férias usufruído pelo servidor ; b) Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do ato original; c) Publique-se este ato de rerratificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; d) Após a publicação, encaminhem-se os autos à

e não como constou.

MARGARETE AIRES MEERR RODRIGUES 618.008/6/3 6029.2021/0000154-1

III - Após, à Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana para as providências de sua competência.

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 007/SMSU/DRH/2021, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 100% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

INTERESSADO: GCM 3ª Classe LUCAS RIBEIRO DE LIMA, R.F. 916.965.2 ADVOGADOS: Dr. Igor Alves da Silva, OAB/SP nº 360.246; Dr. Andrew Kauan Rodrigues da Silva,

e não como constou.

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