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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 440

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

440 – São Paulo, 71 (232)

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POSIÇÃO NOME CONSELHO TUTELAR
1ª ROSEMEIRE SANTANA MODESTO SÃO MATEUS
**Comunicado Documento:
164840809
COMUNICADO DE AFASTAMENTO
Comunicamos a licença por motivos pessoais, com
prejuízo da remuneração, de 90 dias,
a partir de
13/09/2026, da Conselheira Tutelar da Lapa
Patrícia Tavares da Silva**, portadora do RG nº
45.xxx.xxx-5, conforme disposto no Decreto Nº
62.248/23 artigo 9º § 7º, regulamentado pela Lei Nº
17.827/22.
**Comunicado

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 164760069

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
601.190.0/4 Rosa Maria de Araujo 02 Dias 13/08/2026
Licença | Documento: 164833660 LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE 746.987.0/5 Nelson da Silva Teixeira 11 Dias 25/08/2026 164678855 DOS SANTOS, RF. 888.729.2/2, Gestor de NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA Equipamento Publico, Padrão/Ref. CDA-2, DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS comissionado, durante o impedimento por férias no período de 02/10/2026 a 10/10/2026 (09 dias). Despacho | Documento: 164828998 Substituição | Documento: 164749656 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO SEI 6074.2026/0006934-5 I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso IX do art. 1º do Decreto nº FABIANA BORIN, RF. 912.687.2/1 , Assessor II, 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem Padrão/Ref. CDA-2, comissionado, para exercer o prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de de seu cargo do servidor Guilherme Pinho Diretrizes e Planejamento, da Secretaria Municipal Oncken, RF 892.566-6/1, da carreira QEAG , de Direitos Humanos e Cidadania, em substituição lotado em SMUL/PARHIS/DPS , para participação a NATHALIA LISBOA PRINCE, RF. 912.688.1/ no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: 3, Diretor I, Padrão/Ref. CDA-4, comissionada, Fortalecendo o serviço público municipal para durante o impedimento por férias no período de uma cidade resiliente, democrática e 08/09/2026 a 22/09/2026 (15 dias). inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, que será realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/ 2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo. Secretaria Municipal de II - Após o afastamento, o servidor no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar Urbanismo e Licenciamento 164751286 comprovantes de participação Secretária Municipal: Elisabete França III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - DGP_DESENVOLVIMENTO, para publicação e , 11 5466-1471 prosseguimento. E-MAIL: [email protected] Despacho Documental | Documento: 164828910 GEAN NOGUEIRA DESPACHO DOCUMENTAL

Termo | Documento: 164678855 TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Suzana Maria da Silva, portadora do RG nº 35.001.233-7 e do CPF nº 339.xxx.xxx-85, nono suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares do GRAJAÚ I, substituirá o conselheiro Gilmar Rocha Silva, portador do RG nº 35.xxx.xxx-8, por motivo de Licença Médica, a partir de 10/09/2026, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

I - Publicar e a seguir encaminhar a DGESP/ Conselho Tutelar para adoção das providências subseqüentes.

DIVISÃO DE GESTÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS

Substituição | Documento: 164751286 SEI 6074.2026/0005695-2

JORGE FERREIRA COSTA, RF. 840.196.9/5 , Assessor I, Padrão/Ref. CDA-1, comissionado, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Publico, Ref. CDA-2, do Sacolao da Prefeitura - João Moura, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em substituição a GEAN NOGUEIRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39