Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 503

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (232)

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I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 29/07/2026, com o valor previsto de R$ 1.500.904,32, com HERON PELEGRINI FELICIANO DA SILVA - ME, CPF/CNPJ nº 13.727.915/0001-45 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

São Paulo - SP

com JUCINEIDE MOSSIN, CPF/CNPJ nº 280.947.418-48 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Data da Publicação

25/08/2026

Texto do despacho

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 06/08/2026, com o valor previsto de R$ 339.763,92, com FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CPF/CNPJ nº 24.776.835/0001-04 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI) 162648963

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163460748

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Número 162648250

2022/0036109

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163460486

Natureza

Serviços comuns

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Descrição da natureza Número 162647247

Transporte Escolar

2022/0034092

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163458821

DADOS DA LICITAÇÃO Número Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

2022/0031218

Transporte Escolar

6020.2022/0036109-5

Natureza Objeto da licitação Local de execução

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

São Paulo - SP

Data da Publicação

Transporte Escolar

Processo

25/08/2026

Objeto da licitação

6020.2022/0034092-6

Texto do despacho

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2022/0031218-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

25/08/2026

Texto do despacho Local de execução

I À vista dos elementos e documentos que instruem São Paulo - SP o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ Data da Publicação DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento 25/08/2026 no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de Texto do despacho 27/08/2026, com o valor previsto de R$ 735.984,00, com SPEEDBUS TUR LTDA - ME, CPF/CNPJ nº I À vista dos elementos e documentos que instruem 14.167.655/0001-63 para a prestação de serviços de o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de transporte escolar, no âmbito do Programa de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na alterações e demais legislação que regula a Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o Aditamento onerarão as dotações orçamentárias presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de específicas da Secretaria Municipal de Educação - 14/08/2026, com o valor previsto de R$ 314.496,60, SME para o exercício de 2025 abaixo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39