DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

569 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

164867431

São Paulo Parcerias S/A

Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - conjunto 25D - Centro -

11 3343-6000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164825276

030/SPP/2026

Serviços comuns

Capacitação e treinamento

Contratação da APMG International, com o objetivo de obter certificação no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) Professional - níveis Foundation e Preparation, para os colaboradores da SPP, visando a credencial definitiva CP³P.

7310.2026/0000199-0

São Paulo - SP

11/09/2026

DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 30, caput, e inciso II, alínea "f", da Lei Federal nº 13.303/ 2016, a contratação da APMG International, com o objetivo de obter certificação no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) Professional - níveis Foundation e Preparation, para os colaboradores da SPP, visando a credencial definitiva CP³P. O preço individual para participação no curso para o nível Foundation é de 523,00 USD (quinhentos e vinte e três dólares) e para o nível Preparation é de 716,00 USD (setecentos e dezesseis dólares). Após a conversão,

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o valor unitário estimado para o exame de nível Foundation corresponde a R$ 2.692,61 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). Assim, o valor total estimado da contratação para a realização de 17 (dezessete) exames é de R$ 45.774,37 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Para o exame de nível Preparation, após conversão, o valor unitário é de R$ 3.686,25 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), valor que também corresponde ao total, por se tratar de 01 (um) único exame. Desse modo, o valor total estimado da contratação para a realização de 18 (dezoito) exames é de R$ 49.460,62 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).

e Convênios - RILCC da CET. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitações nº 1

11/09/2026

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

E-MAIL: [email protected]

164809161

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Companhia de Engenharia de Tráfego

Homologação (NP) | Documento: 164814713

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 021/2026. PALC Nº 2026/0349. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela e da decisão da Pregoeira que classificou e adjudicou o objeto para as empresas Ronaldo Milani Comercial Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 56.966.823/0001-20 para os lotes 01, 02, 05 e 06 no valor global de R$ 1.827.855,40 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e Brimax Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.384.947/0001-01 para os lotes 03 e 04 no valor global de R$ 163.979,50 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 174, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Mauro Antônio Gumiero Voltarelli - Diretor de Administração e de Infraestrutura

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164876152

ATA DE JULGAMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº I NOMEADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 005/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO - EXPEDIENTE Nº 068/2021 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012101-9. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, examinando a proposta apresentada pela SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.723.406/0001-04, em atenção aos Capítulos 5, 6 e 7 do instrumento convocatório, por UNANIMIDADE decide: 1- HABILITAÇÃO JURÍDICA - ITEM 6.2.1: atendeu plenamente aos requisitos estabelecidos no Edital; 2- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - ITEM 6.2.3: atendeu plenamente aos requisitos estabelecidos no Edital; 3- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 7.1 : atendeu plenamente aos requisitos estabelecidos no Edital. Portanto, todas as exigências estabelecidas nos Capítulos 5, 6 e 7 do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 foram atendidas. Assim a empresa SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, foi considerada habilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Recursos, nos termos do disposto do Art. 59 § 1º da Lei Federal nº 13.303/2016 e Art. 101 e 102 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos

164796054

11/09/2026

Tribunal de Contas do Município

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

E-MAIL: [email protected]

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