DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
37/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E.E. THAYANE LUZIMARA C. 301.xxx.xx PORTARIA 8 DO DIRETOR DE ESCOLA RAFAEL DIOGO PERSEGHIN LOPES VALCACER x-96 E. E. PROFESSOR SILVIO XAVIER ANTUNES E.E. ZORAIDE DE CAMPOS 348.xxx.xx Autorizando, Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei HELU RODRIGO BRAGA ALONSO x-25 10.261/68 a CLAUDENI FABIANA ALVES PEREIRA, RG.44.XXX.XXX-6, PEB-II, SQC-II–QM, 15 dias referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, Certidão 17/2026. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SEI 015.00693470/2026-82
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA 9 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. Humberto de Souza Mello General ATO DECISÓRIO Nº 1903/2026
PORTARIA 1 DO DIRETOR DE ESCOLAManoel Ricardo de Lima filho, RG: 18.XXX.XXX, Professor de Educação Básica II, Efetivo, na E.E. Gal. Humberto de Souza Mello, acumula exercendo, o Cargo de Professor de Educação Básica II na PEI Conj. Hab. Brigadeiro Eduardo Gomes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
E. E. Eulice Silvio Mendonça da Silva
A Direção da EE Prof.ª Eulice Silvio Mendonça da Silva, situada à Unidade Escolar, situada na Av. Deputado Cantídio Sampaio, 5.647, com entrada na Rua: Joaquim Gonçalves Rocha, s/nº - São Paulo/SP, CONVOCA EDUARDO APARECIDO MISSIANO, RG: 40.XXX.XX7-0, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QM, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.
Decisão: Acúmulo legal. SEI 015.00691878/2026-10
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
PORTARIA 10 DO DIRETOR DE ESCOLA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo:
Em cumprimento à Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº 1023381-21.2024.8.26.0053 - 9ª V.F.P., para declara que a autora abaixo identificada ingressou com Liminar – Mandado de Segurança Cível o reestabelecimento do pagamento do Adicional de Complexidade de Gestão – ACG.
Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:
Silene Demésio de Lima, RG: 27.XXX.XXX-1/ SP DI: 2 – PEB I, Efetivo, classificada na EE FRIEDRICH VON VOITH, 01 dia, 08/09/2026. SEI 015.00691851/2026-27
“A sentença denegou a segurança, revogando a liminar que havia determinado o reestabelecimento do pagamento do ACG ao impetrante. Assim, o pagamento poder ser suspenso, bem como descontados eventuais valores pagos à parte requerente.
PORTARIA 11 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. Professor Augusto Ribeiro de Carvalho
VALDENICE DE OLIVEIRA RODRIGUES MOURA, RG 14.636.749-2 – Diretor de Escola – SQC-II–QM, classificado na U.A 47931 - EE PROFESSORA ELZA SARAIVA MONTEIRO.
O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 1190/2026 – CAMILA PEREIRA ANDRADE DE OLIVEIRA, RG: 44592502 - 4, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 2, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, em afastamento a partir 02/02/2026 licença sem vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261 de 28 de outubto1968, conforme autorização D.O em 12/01/2026, acumula com o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, na EMEI OLGA CALIL MENAH, PROFA., da Prefeitura do Município de São Paulo, Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaragua. Acúmulo legal. SEI 015.00688175/2026-12
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Em cumprimento à Tutela Provisória constante no Processo Judicial nº 1130428-83.226.8.26.0053, 15ª V.F.P, para determinar que sejam obstados descontos nos vencimentos da parte autora, bem como a instauração de qualquer procedimento administrativo, em razão da ausência ao trabalho nos períodos descritos, até decisão final a ser proferida por esse Juízo. MARA LUCIA MANTELATTO, RG 10.812.592-0, Professor Educação Básica II – SQC-I-QM-CD, Classificada na U.A. 52847 – EE LUIZ LAZÁRO ZAMENHOF.
PORTARIA 12 DO DIRETOR DE ESCOLA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026E. E. Humberto de Souza Mello General ATO DECISÓRIO Nº 1902/2026
Em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo Judicial nº 1125853-32.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, onde foi Deferido Parcialmente o pedido de concessão da Tutela de Urgência para o fim de determinar à ré que suspenda os descontos realizados nos vencimentos da parte autora sob rubrica de devolução do Adicional de Local de Exercício.
Ana Lucia dos Santos, RG: 27.XXX.XXX-1, Professor de Educação Básica II, Efetiva, na E.E. Gal. Humberto de Souza Mello, acumula exercendo, o Cargo de Professor de Educação Básica II, efetiva na E.E. Alexandre Von Humboldt da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal. SEI 015.00691625/2026-46
VALDIRENE FERREIRA DA SILVA, RG 33.148.954-5, Agente de Organização Escolar – SQC-II-QAE, classificado na U.A.1985 – EE FELICIO TONETTI.
PORTARIA 3 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. Professor Candido Gonçalves Gomide
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Carla Fernanda Mastrilli – RG: 15.XXX.XXX Período: 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00271229/2026-04
ADRIANA FERREIRA RAMOS ASATO, RG 22.XXX.XXX-9 E CPF 121.XXX.XXX-20 IVANI MAIA, CIN 022.XXX.XXX-84 e CPF 022.XXX.XXX-84 VERONICA ESCOLÁSTICA DOS SANTOS, RG 16.XXX.XXX-2 E CPF 113.XXX.XXX-80
PORTARIA 4 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO ATO DECISÓRIO Nº 1904/2026
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Rogerio dos Santos Silva, RG: 35.XXX.XXX-1, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E. Gal. Humberto de Souza Mello, acumula exercendo, o Cargo de Prof. de Ensino Fundamental II e Médio - Geografia. na E.M.E.F. Ernanni Silva Bruno da Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009.
EDNA VITORIA COSTA FURIOTO, RG 352156016, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 04 (quatro) dias, período de e 31/08/2026 a 03/09/2026.
PORTARIA 5 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. PROFESSOR AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO
Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de LUIZ ALBERTO TAVARES, RG. 11242419, PEB II, SQC – II – QM, di 01, efetivo, classificado na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHOPROF, Unidade Regional Norte 1, 15 dias referente ao período de 13/09/2004 a 11/09/2009, certidão nº 220/2009, PULP nº 001632/009. SEI 015.00617423/2026-32
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
KARINA GUIMARÃES RODRIGUES ALVES, RG 24.647.466-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Ademar Hiroshi Suda, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 2 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA 6 DO DIRETOR DE ESCOLAE. E. FLORESTAN FERNANDES,
De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 60 dias de LicençaMaternidade no período de 07/07/2026 a 05/11/2026, a HELEN KELER DA SILVA, RG. 49.XXX.XXX-0 DI- 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM DI, Categoria “O”. SEI 015.00414616/2026-33
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
RENATA REGINA CAMPOS, RG 17.835.001-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Ademar Hiroshi Suda, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 2 (três) dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
PORTARIA 7 DO DIRETOR DE ESCOLAAutorizando Licença Prêmio
Nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a PATRÍCIA PATROCÍNIO DE OLIVEIRA, RG. 22.XXX.XX3-X, PEB II, da EE. Prof. Salvador Ligabue, 30 dias referentes ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016, Certidão nº 216/2016, PULP nº 000491/0010/2011. SEI 015.00686246/2026-34
CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo:
REJEANE MATOS PACHECO, RG 28.152.497 - X, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QAE, CONTRATO, classificado na E.E. Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 04 (quatro) dias de auxílio-doença, no período de 01 a 04/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 IRENE DA MATA XAVIER, RG: 52.736.092-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado(a) na EE Rafael Moraes Lima, Prof, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 10 (dez) dias, período de 02/09/2026 a 11/09/2026.
Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: CLAUDIA REGINA CALADO MODERNO DE CARVALHO, RG: 12257308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE PAUL HUGON PROF. No período de 02 (dois) dias – de 02/09/2026 a 03/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 ALINE SEMEAO DE LIMA RG: 47.207.746-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE ASSIS JOSE AMBROSIO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (TRÊS) dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
FELIPE GARCIA DA SILVA RG: 48.024.975-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado na EE Professor Sebastião de Souza Bueno, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (cinco) dias, período de 03/09/2026 a 07/09/2026.
Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:
ROSEMEIRE CAPIOTTO, RG: 17.440.815-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO - classificado na EE CONSELHEIRO RUY BARBOSA. No período de 02 (dois) dias – de 03/09/2026 a 04/09/2026.
De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a interessada abaixo
ALESSANDRA HERRERA GARCIA ANTONIO, RG 43234862-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. No período de 03 (três) dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 39 do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07- 1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
KELY BISPO DOS SANTOS MORAES, RG: 289. 973.808-93, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na EE PROFª. ELZA SARAIVA MONTEIRO, D.E. Norte 2 - em São Paulo sendo 14(CATORZE) dias, período de 04/09/2024 17/09/2024.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
Marcos Antônio de Lima Junior RG: 30.770.051, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Profª Veridiana C.C. Gomes, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 dias a partir de 08/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
ANA CAROLINA COELHO SANTOS, RG: 34.799.307-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009
GISELE PEREIRA MARQUES, RG: 43.606.431-5, Agente de Organização Escolar, SQF I QAE Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
PORTARIA Nº 36/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Convocando, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, TODOS os Professores de Tecnologia e Inovação e Programação de cada Unidade Escolar para participar da formação presencial – Introdução ao Phyton, conforme segue: Público: Um (01) Professor de Tecnologia e Inovação do 8º ano dos Anos Finais e de Programação do EM - PEI Data: 04 de agosto de 2026
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