DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

do(a) servidor(a) ao seguinte:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

que DANIELLA MARTINS VIANA, RG: 35.XXX.017-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 223.XXX.558-41, expedido em 07/11/2024.

que MARISA MITIKO SUZUKI, RG: 11.XXX.743-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Anibal Vitor Fava, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 044.XXX.118-16, expedido em 24/12/2025.

que NADIA PAULA DE SOUZA QUEIROZ, RG: 28.XXX.505-8, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Filomena Scatena Christofano, em exercício na EE Marechal do Ar Márcio de Souza e Mello, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 259.XXX.658-44, expedido em 11/06/2025.

que SANDRA CLEONE GOMES, RG: 10.XXX.513-4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 005.XXX.298-81, expedido em 16/08/2026.

que, face a condição de Readaptado, VANESSA MENDES CARDOSO, RG: 30.XXX.989-9, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Anna Antonio, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, faz opção pelos seus vencimentos de acordo com o item 2 do § 1º do art. 6º da Resol. SE 09/2018, ficando sujeita a carga horária média de 204 horas mensais, a partir de 03/09/2026 de acordo com a Súmula CAAS nº 7450/2026, publicada no DOE 02/09/2026.

que WANESSA MARIA DA SILVA SANTOS, RG: 54.XXX.671-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Anibal Vitor Fava, desta Unidade Regional de Ensino, em virtude de Casamento passa a assinar WANESSA MARIA DA SILVA SANTOS ZORZATTO, e em razão de renovação passa a utilizar o RG Nacional nº 427.XXX.858-18, expedido em 22/01/2026.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE VEREADOR PEDRO TÓFANO ATO DECISÓRIO Nº 287/2026

ADRIANA BARBOSA DE SOUZA, RG: 25.XXX.790, professora de Educação Infantil eventual na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, CAT. “O”, no Centro de Ressocialização Gláucio R. M. Pereira, vinculada a EE Vereador Pedro Tófano, Vila Montalvão, em Presidente Prudente. Acumulação Legal.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 10, publicada em 11/08/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 69/2023, em nome de SILVANA CORDEIRO LIMA, RG: 29.XXX.9332, onde se lê: período: 02/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/06/2023, leia-se: período: 02/11/2016 a 31/10/2021. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 29/11/2023. PULP SEI nº 015.00205589/2023-67.

no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº 09/2018, a sede de exercício - readaptado do servidor abaixo identificado:-

LEONARDO HENRIQUE SIMOES, RG: 27.XXX.807-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, Unidade de Classificação e AdministrativaExercício: 44662 - EE Prof. Miguel Omar Barreto, município de Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, e a partir de 06-07-2026, para Unidade Administrativa-Exercício: 44642 - EE Fernando Costa, município de Presidente Prudente, desta Unidade Regional de Ensino.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:-

ANDRE MESSIAS DOS SANTOS, RG: 28.XXX.152-9, RS/PV: 012511160/02, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Unidade de classificação e Exercício: EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 14/08/2026, fazendo jus a carga horária de 200 hora mensais.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - EDIVALDO JOSE PICOLO, RG: 19.XXX.680-9, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof. Ivo Liboni, 15 dias, referente ao período de: 28/05/1993 a 26/05/1998, conforme Certidão nº 152/2000, PULP SEI nº 015.00561464/2024-03.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados:

• CESAR DE ALENCAR SOUZA, CIN 258.XXX.488-86, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. Marrey Júnior, desta Unidade Regional de Ensino, 04 dias, a partir de 05/09/2026.

• VANIA DA SILVA LIMA, RG 19.XXX.350, DI-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Profa. Anna Antonio, desta Unidade Regional de Ensino, 14 dias, a partir de 03/09/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• JOSIANE DINALLO ZOCCOLER, RG. 34.XXX.059-6, DI: 2, Secretário de Escola, categoria Efetivo, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026.

• SILVANA CRISTINA ERNANDES BERNABE, RG 32.XXX.868-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, Categoria F, da EEEI Florivaldo Leal, desta Unidade Regional de Ensino, por 03 dias a partir de 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo:

SILVIA LILIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.465.453-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, Pulp nº 01500687225/2026-36. Certidão nº 234/21102/2026 – Período de 01/02/2017 a 31/01/2018 e 26/01/2022 a 24/01/2026. Saldo de 90 dias.

ALINE CANDIDO FERREIRA, RG 30.224.723-3, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 730464/2018. Certidão nº 236/21102/2026 – Período de 01/11/2019 A 29/10/2024. Saldo de 90 dias.

RODRIGO CHIAMULERA, RG 8131225-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 1398534/2018. Certidão nº 237/21102/2026 – Período de 18/08/2018 a 16/08/2023. Saldo de 90 dias.

FABIANE ANDREA CUNHA E COSTA, RG 27736963-0, PEB II, SQC-II-QM, DI1, Pulp nº 1763880/2018. Certidão nº 238/21102/2026 – Período de 28/08/2021 a 26/08/2026. Saldo de 90 dias.

STELLA ELEONORA CABRAL BRANCO, RG 12671776, PEB II, SQC-II-QM, DI1, Pulp nº 01500118117/2023-75. Certidão nº 240/21102/2026 – Período de 29/08/2021 a 27/08/2026. Saldo de 90 dias.

LARISSA DE PAULA FREITAS, RG 49882311-8, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, Pulp nº 01500693120/2026-16. Certidão nº 241/21102/2026 – Período de 03/02/2020 a 15/12/2023 e 07/02/2024 a 25/03/2025. Saldo de 90 dias.

RODRIGO VIZONA, RG 41378153-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 01500694223/2026-01. Certidão nº 242/21102/2026 – Período de 05/11/2019 a 02/11/2024. Saldo de 90 dias.

IVETE DE SOUZA FARIA, RG 17.955.139, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, Pulp nº 01500694366/2026-13. Certidão nº 243/21102/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Saldo de 90 dias.

MARLI FREIRE BIAZZIN, RG 19904092-8, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, Pulp nº 01500644931/2026-93. Certidão nº 235/21102/2026 – Período de Eventual - Períodos Interpolados: 05/03/2015 a 14/08/2015; 02/02/2017 a 10/05/2017; 02/06/2017 a 08/06/2017 - Contrato:01/12/2014 a 19/12/2014; 17/08/2015 a 31/01/2017; 11/05/2017 a 31/05/2017; 09/06/2017 a 21/12/2018; 01/02/2019 a 30/08/2020. Saldo de 90 dias.

ERIVAN MOTA CARNEIRO, RG 24821894-3, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Pulp nº 01500690996/2026-19. Certidão nº 239/21102/2026 – Período de Eventual - Períodos Interpolados: 22/03/2000 a 03/07/2000 - Contrato: 25/09/2000 a 30/11/2000; 09/05/2001 a 10/07/2001; 13/02/2006 a 27/08/2010. Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136010-98.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANGELA MARIA DE MATTOS SILVA CPF: 97XXXXXX87 Matrícula: 003996700 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I RS/PV: 003996700/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

A sentença assim determinou: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Angela Maria de Mattos, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) Reconhecer e declarar o direito da parte autora de ter o Abono Complementar (Piso Salarial Docente) incluído na base de cálculo da Carga Suplementar de trabalho docente; b) Condenar o Estado de São Paulo a proceder ao recálculo da Carga Suplementar, incluindo o Abono Complementar em sua base de cálculo, com o consequente apostilamento e reflexos nas demais verbas remuneratórias; c) Condenar o Estado de São Paulo ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes, relativas aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, bem como às parcelas vencidas durante o transcurso da ação, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 09:20:54

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001619-65.2025.8.26.0294, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABIO HENRIQUE GARCIA DA CUNHA CPF: 22XXXXXX78 Matrícula: 015318199

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 015318199/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) DECLARAR o direito do autor à inclusão do valor correspondente ao "Piso Salarial Docente" (instituído pelo Decreto Estadual nº 62.500/2017 e Leis Federais/Estaduais correlatas) na base de cálculo de seus adicionais por tempo de serviço (quinquênios).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 09:32:39

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº , 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA CELIA TRENTINO MILAN CPF: 65XXXXXX87 Matrícula: 002177584

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (APOSENTADA) RS/PV: 002177584/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO e SEXTA PARTE com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente - Lei Federal ", mediante o apostilamento necessário.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 09:51:39

RETIFICANDO DOE 02/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

01 dia de Licença Saúde, a partir de 24/08/2026 a 24/08/2026, a SILMARA APARECIDA DOS SANTOS, RG 40.226.805-2, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, Registro. Onde se lê: "RG 40.226.805-2”. Leia-se: "RG 32.980.756-0”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais convoca para a Premiação Professor Nota 10 os professores, de acordo com o horário de cada evento, conforme segue abaixo: Data: 16/09/2026 (Quarta- Feira) Local: Auditório da E.E Laudelina de Campos Melo - Rua Maria Natalina Couto Cardoso, s/n, no bairro Jardim Cristo Redentor, em Ribeirão Preto-SP. Obs: O professor está dispensado somente no turno da convocação. Evento 1 - Horário: 08h Escola Professor ALBERTO FERRIANI PROFESSOR ANDREA TARGA ALBERTO FERRIANI PROFESSOR DANIELA CRISTINA BESSA ALBERTO FERRIANI PROFESSOR ELINEIA VANIA SILVA DA CRUZ

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).