DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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139/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
| MONTEIRO, RG 20..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00574604/2026-67 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00086070/2026-15, fazendo jus aos |
|---|---|---|
LT4, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6753 / 2026 |
500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432753/2026) a Sra. MARIA SOLANGE BERNARDO, RG 12..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 II - SIGEPREV nº 7305 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00709104/2024-91, fazendo jus aos proventos integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434466/2026) a Sra. ** |
XXIII - SIGEPREV nº 7170 / 2026 |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
| ELIANE SOARES CESARIO, RG 23..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00389889/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais. IX - SIGEPREV nº 7915 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432059/2026) a Sra. NACILVA DA SILVA RG 50**-5 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I do SQF-I-QM |
20432555/2026) a Sra. MARIA DA PENHA ALVES DE CARVALHO, RG 23..-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00096288/2026-70, fazendo jus aos proventos integrais |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
, .., , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-00652420/2026- 45, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
. III - SIGEPREV nº 7752 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, |
Tempo de Contribuição. nº 20430361/2026) a Sra. FABIANA GLAUCIA |
XXIV - SIGEPREV nº 7960 / 2026 |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
RAMOS, RG 22..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da | Tempo de Contribuição. nº 20435788 / 2026) a Sra. MARIA DE FATIMA |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00810243/2025- 47, fazendo jus aos proventos integrais. X - SIGEPREV nº 7347 / 2026 |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427085/2026) o Sr. NATAL GILBERTO TRAPANI, RG 8..-3, PROFESSOR |
PEREIRA, CPF *.445.238-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00109339/2026- 31, fazendo jus aos proventos integrais. |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de |
IV - SIGEPREV nº 7719 / 2026 |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de ii |
Contagem de Tempo 015.00414947/2026-73 UREPRS, fazendo jus aos ii |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, í í i |
| Tempo de Contrbução. nº 20434640/2026) o Sr. GENILDO JOSE DA SILVA, CPF *140458- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
proventos proporconas calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 XXV - SIGEPREV nº 8022 / 2026 |
III, IV, V, §§ 2º, tem 1 e 3º, tem 1 da LCE n. 1.354/20 (Valdação de Tempo de Contribuião nº 20433917 / 2026) a Sra MARIA DO CARMO RIBAS DOS |
| .., Ç , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00573761/2026- 55, fazendo jus aos proventos integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
ç. . SANTOS, RG 17..-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102947/2026- |
XI - SIGEPREV nº 7605 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433478/2026) o Sr. OSVALDO ROBERTO DA SILVA, CPF *.617.976-, |
14, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 6005 / 2026 |
| da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº | PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 |
| 20432090/2026) a Sra. GEORGINA CONCEICAO MOLINA PAVINE, RG |
Único de Contagem de Tempo 3200/0080/2009 - URESJC, fazendo jus aos | da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de |
| 19..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do |
proventos proporcionais. |
Contribuição. nº 20427527/2026) a Sra. MARIA ISETE MARQUES DE ABREU, |
| Processo Único de Contagem de Tempo 015.00546455/2026-46, fazendo jus aos proventos proporcionais. XII - SIGEPREV nº 7942 / 2026 |
XXVI - SIGEPREV nº 7720 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
RG 23..-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00005219/2026-65, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 2 e 3º ítem 2 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438109/2026) a Sra. PATRICIA MILENA DE PAULA ARNONI RG 17**-7 PROFESSOR EDUCAÃO |
VI - SIGEPREV nº 7538 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II |
| , , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição. nº 20428642/2026) o Sr. GILBERTO SENO, RG 16**-4 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante do |
, .., Ç BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500435526/2025-03 URE-CTS fazendo jus aos proventos |
. , , . . . , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434079 / |
| .., , , Processo Único de Contagem de Tempo 015.00455464/2026-29, fazendo jus |
. , integrais. |
, . 2026) a Sra. ROSANA MARIA OLIVEIRA, CPF *.708.398-, OFICIAL |
aos proventos integrais. XIII - SIGEPREV nº 7147 / 2026 |
XXVII - SIGEPREV nº 7943 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º |
ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102513/2026-14, fazendo jus aos proventos |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
integrais. |
| LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433032/2026) o |
20434272/2026) o Sr. PEDRO DANIEL PENHA SARTI, RG 6..-4, |
§ 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
| Sr. HEITOR MOURA ERHARD, RG 11..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00576590/2025-35, fazendo jus aos |
Secretaria da Segurança Pública: I - SIGEPREV nº 7899 / 2026 |
| 015.00392990/2026-71, fazendo jus aos proventos proporcionais. XIV - SIGEPREV nº 7166 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 At11 I |
proventos proporcionais. XXVIII - SIGEPREV nº 7479 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 At 6º |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20436154) S DURVALINA |
| os ermos o r. , , , e a c.c c.c r., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 |
os ermos o r. , , , e a c.c c.c r. da LCE n 1354/20 (Validaão de Tempo de Contribuião nº |
aaço e empo e onruço. n a ra. CRISTINA L XAVIER RG 13**-8 AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL |
| , , , , , , , . ., (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426162/2026) a Sra IARA |
. . ç ç. 20426631/2026) o Sr PEDRO GOMES DE MELLO RG 21**-9 PROFESSOR |
, .., , do SQC-III-QSSP constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| . . REGINA ZANETTI, RG 23..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF- |
. , .., EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de |
, 058.00090207/2024-41, fazendo jus aos proventos integrais. |
I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Contagem de Tempo 015.00458188/2026-51, fazendo jus aos proventos |
II - SIGEPREV nº 7658 / 2026 |
00395719/2026-97 LT4, fazendo jus aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 7677 / 2026 |
proporcionais. XXIX - SIGEPREV nº 7219 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
de Contribuição. nº 20434707) o Sr. MARCOS RAMOS, RG 13..-2, |
| III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426762/2026) a Sra. ITACI CORREA VIEIRA, RG 18..-4, PROFESSOR |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430705/2026) a Sra. ROSANE GAROFALO DE PADUA, RG 14..-7, AGENTE DE |
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 15727/2026, fazendo jus aos proventos integrais. |
| EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Ct d T 01500408086/2026-94 fd t |
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Ct d T SEI 01500503605/2026-27 URE/RPT fd |
III - SIGEPREV nº 7663 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 4º-B d CF/88 CE/89 At |
| onagem e empo ., azeno jus aos provenos proporcionais. XVI - SIGEPREV nº 7629 / 2026 |
onagem e empo . , azeno jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 7576 / 2026 |
os ermos o r. , , , e a c.c c.c r. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434659) a Sra. MARIA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437865/2026) a Sra. JOCIMARA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
APARECIDA DUARTE MARTINS, RG 8..-0, ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0020434659, fazendo jus aos proventos integrais. |
| RODRIGUES DA SILVEIRA ALVES, RG 22..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO | 20424939/2026) a Sra. ROSELI FATIMA DE ARAUJO, RG 21..- 3, OFICIAL | IV - SIGEPREV nº 7632 / 2026 |
| BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de |
ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSE, constante do Processo Único de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, |
| Tempo 015.00129387/2026-54 URE SRQ, fazendo jus aos proventos integrais. |
Contagem de Tempo UREMGC 1801537/2020, fazendo jus aos proventos integrais. |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426023) o Sr. MARIO ** |
| XVII - SIGEPREV nº 7263 / 2026 |
XXXI - SIGEPREV nº 7769 / 2026 |
AKIRA HARADA, RG 5..-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSSP, Ú |
| Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434270/2026) o Sr JORGE FRANCO DE SOUZA RG 10**-4 PROFESSOR |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432746/2026) o Sr. RUBENS CAMILO SALES, CPF *.711.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQF-I-QM constante do Processo Único de |
constante do Processo nico de Contagem de Tempo PUCT 08605/2000, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 7235 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
| . , .., EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de |
, , Contagem de Tempo 015.00555635/2026-19, fazendo jus aos proventos |
. , , , . . . 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Contagem de Tempo 015.00576631/2026-74, fazendo jus aos proventos |
proporcionais. |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436311) o Sr. MARLOS JORGE |
integrais. XVIII - SIGEPREV nº 7716 / 2026 |
XXXII - SIGEPREV nº 7676 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, |
STUART, RG 16..-8, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430134/2026) a Sra. SILVANA SUELI DESUO |
9420/90, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7532 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433477/2026) a Sra. KATIA REGINA DA SILVA, RG 24..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF- Ú |
BUENO DE OLIVEIRA, RG 10..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| I-QM, constante do Processo nico de Contagem de Tempo 015.00564153/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7620 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
015.00493343/2026-85 UREPRS, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXXIII - SIGEPREV nº 7761 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433274) a Sra. MARTA AMENDOLA, RG 15.., AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 058.00089891/2026- 81 fazendo jus aos proventos integrais |
| . , , , . . ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
, , , , , , , . ., (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424737/2026) a Sra. SONIA |
, . VII - SIGEPREV nº 7500 / 2026 |
| , , , , , , , Tempo de Contribuição. nº 20425228/2026) o Sr. LAERTE PINTO DE LIMA, RG |
FERREIRA DE LIMA, RG 22..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
11..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do |
SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| Processo Único de Contagem de Tempo 015.00378582/2026-14, fazendo jus | 015.00366285/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais. | (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438176) o Sr. ONEZIO VITORINO |
| aos proventos integrais. |
XXXIV - SIGEPREV nº 6781 / 2026 |
MARIANO,CPF *.050.938-, AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do |
| XX - SIGEPREV nº 7693 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, |
SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº ** |
7405/1997, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 7432 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427530/2026) a Sra. LUCIANA EMIKO AKIYAMA CPF *176448- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d |
20427425/2026) a Sra. VERA LUCIA DOS SANTOS DE ABREU, RG 16..-X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR d SF-II-AE tt d P |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 9º CF/88 |
| , .., Ç , o SQF-I-QM constante do Processo Único de Contagem de Temo |
, o QQ, consane o rocesso Único de Contagem de Temo 01500402479/2026-94 fazendo jus aos |
, , , §§ , , , em e a n. ., cc ar. , § , (Validaão de Temo de Contribuião nº 20434675) o Sr PEDRO |
| , p 015.00423259/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7494 / 2026 |
p ., proventos integrais. § 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
ç p ç. . APARECIDO DE ALMEIDA, RG 5..-3, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
Secretaria de Saúde: |
Contagem de Tempo DGP.09.639/1987-CT, fazendo jus aos proventos |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432977/2026) a Sra. MARCIA |
I - SIGEPREV nº 6993 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
integrais. IX - SIGEPREV nº 7223 / 2026 |
| BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA, RG 23..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00255427/2026-12, fazendo jus aos proventos integrais. |
41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436385 / 2026) o Sr. JOSE CARLOS DE CAMARGO, CPF *.285.748-, |
12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428505/2026) o Sr. RENATO |
| XXII - SIGEPREV nº 7245 / 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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