DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
7/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
| Artigo 2º da Resolução SEDUC 53/2022 II - DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR COORDENADOR DE GESTÃO |
https://forms.cloud.microsoft/r/AVPvWCXanw Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar |
Portaria do Diretor, nº 481 de 10/09/2026 Convocação |
|---|---|---|
| PEDAGÓGICA Artigo 4º da Resolução SEDUC 53/2022 |
login com a conta institucional da SEDUC. 4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e |
- A Direção da EE Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, solicita a V. Sª, Patricia Aparecida Bueno de Carvalho, RG. 28.588.008-1 – CPF. |
| III - DA ENTREGA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E ENTREVISTA DOS CANDIDATOS ) d d blh // é // |
formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC. d i d l/i l il d |
303.258.748-40, Professor Ensino Fundamental e Médio, que compareça a esta Unidade Escolar sita à Av. Tabelião Passarella, nº 721- Centro - iiã di d // hái |
| a entrega a Proposta e Traao: 11092026 at 16092026, na Unidade pretendida, conforme vagas acima mencionadas; a proposta de trabalho e os documentos essoais deverão ser anexados em um único |
4.2.3. No caso e Dretor e EscoaDretor Escoar ttuar e cargo, os candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos comrobatórios de exeriência ou formaão |
Marpor – SP, comparecer entre os as e 11,14 ou 15092026, no orro das 10:00 às 16:00 horas, a fm de acertar sua situação funcional perante o Governo do Estado de São Paulo sob ena de não o fazendo sofrer as |
| p envelope contendo a identifcação do candidato. b) no ato da entrevista o candidato deverá apresentar os documentos |
p p ç. 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema, |
, p , , sanções previstas no Artigo 256, inciso V da Lei 10261/68. |
pessoais e certifcados originais para visto confere. c) período de Entrevista dos candidatos de 11/09/2026 até 16/09/2026. |
mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o 17/08/2026 às 12h00, para fns de |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA |
| d) a entrevista e a avaliação das propostas de trabalho serão realizadas pelo Diretor da Escola. |
atualização cadastral. 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço |
EDITAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS |
| e) da divulgação dos resultados e designação: |
eletrônico: [email protected] |
SERVIÇOS DA CANTINA ESCOLAR EE. JOSE ARTIGAS GENERAL, DE |
| A divulgação dos resultados será comunicada pessoalmente aos candidatos selecionados elo Diretor da Unidade Escolar |
4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o eríodo de inscriões a Unidade Reional de Ensino realizará a análise dos |
10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| p . IV – DISPOSIÇÕES FINAIS a)as etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por |
p ç, g requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos |
A Diretoria Executiva de Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual General José Artigas situada na Rua Getúlio Vargas, 121 – Jd. |
procuração. |
. 4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas . |
Marilene, CEP 09960-400 – Diadema – SP, torna pública a Abertura do Processo de Licitaão ara a administraão dos servios de Cantina Escolar |
| b) situações omissas serão decididas pelo Diretor da Escola da Unidade Escolar de acordo com a legislação vigente. |
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição. |
ç p ç ç da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima nos dias 10 11 e 14 de setembro de 2026 |
| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR | 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo. |
, , , das 8h às 17h a pós recolhimento de taxa de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), valor correspondente a 02 UFESPs, depositado |
| ESCOLAR – 08/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 |
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados l SEDUC tiiã tit t t liti |
em nome da APM da Escola Estadual General José Artigas, junto ao Banco do Brasil, na Agência nº 717 - X, Conta nº 118648 – 5, sem devolução. As |
| O Coordenador Geral/Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 2, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso |
pea para parcpaço em enrevsa e ouras eapas avaavas. 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança experiência profssional histórico funcional e |
propostas deverão ser apresentadas em envelope lacrado no mesmo local até o dia 21/09/2026, das 8h às 17h. A abertura dos envelopes contendo as á i ã úi i à h |
| de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor l d biiã di diã âbi |
, , aderência ao perfl esperado para a função. 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será |
propostas ser realzada em Sesso Pblca no da 23/09/2025, s 15, nas dependências da escola. |
| Escoar, no caso e vagas em susttuço, meante esgnaço, no mto da URE e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023 Lei Complementar nº 836/1997 atualizada até a Lei Complementar |
considerado desistente. 4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao Coordenador |
EDITAL GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (GOE), DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , , nº 1.374/2022 e alterações promovidas posteriormente, até Lei Complementar nº 1.425/2025, e demais normas aplicáveis. |
Geral/Dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados. 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl |
A EE. Anecondes Alves Ferreira, localizada na Avenida Eldorado nº 252, Jardim Ruyce Diadema/SP jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de |
| I – DAS VAGAS | 4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o Coordenador lii d li did idd |
, , Diadema no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei |
| 1.1. Será ofertada 01 vaga para designação na função de Diretor Escolar, no âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade |
Gera/Drgente a URE, excusvamente, os canatos conseraos recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 44 deste Edital |
, Complementar nº 1.144/2011, alterada pelo Decreto nº 64.902/2020 e pela Resolução SEDUC nº 93/2020, torna pública a abertura do processo de |
| com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital. |
. . 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a |
atribuição e designação para o posto de Gerente de Organização Escolar |
| EE Davina Aguiar Dias, Profª II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 21 O resente rocesso seletivo tem or objetivo identifcar |
compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança. |
nesta unidade escolar. I – Vaga oferecida 01 vaga para designação de Gerente de Organização |
| .. p p p profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o |
4.5.3. O Coordenador Geral/Dirigente da URE poderá realizar verifcação |
Escolar. ii hi fã |
exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas |
de referências profssionais. |
II – Requstos para preencmento da unço 1 Ser arovado no Processo de Certifcaão ara Gerente de |
na legislação vigente. 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em |
4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o Coordenador Geral/Dirigente da URE selecionará o candidato a ser designado para a função. d fiã d diã á lid ifã fl |
. p ç p Organização Escolar. 2. Não ter sido cessada sua designação para a função de Gerente de |
| articulação com a URE, cabendo ao Coordenador Geral/Dirigente da unidade a decisão fnal quanto à designação dos candidatos selecionados. |
4.5.5. Antes a eetvaço a esgnaço, ser reazaa vercaço na de elegibilidade funcional junto à SEDUC. V – DOS RESULTADOS |
Organização Escolar (GOE) em decorrência de inefciência no serviço, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da vigência da cessação. |
| 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos blid dil |
5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados no sítio eletrônico ofcial da URE. |
3. Não ter sofrido penalidades por qualquer tipo de ilícito no prazo de 1 (um) ano. |
| estaeecos neste Eta. 24 A inscrião do candidato imlicará o conhecimento e a aceitaão |
5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para |
4. Ter anuência do superior imediato quando a função for exercida em |
| .. ç p ç integral das normas e condições estabelecidas neste Edital bem como das |
designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de |
unidade escolar diversa daquela de sua classifcação. |
| , demais disposições legais aplicáveis. |
até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser |
5. Ter anuência do Coordenador de Unidade Regional quando a função fr rid m nidd lr irnrit à Dirtri d Enin dir |
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que |
convocados conforme a necessidade da Administração. VI – DA DESIGNAÇÃO |
o execa e uae escoa ccusca eoa e so vesa da unidade escolar de sua classifcação. 6 Elaborar anualmente plano de ação alinhado ao plano estratégico |
| atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: |
6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor Escolar mediante ato do Coordenador Geral/Diriente da URE observada a |
. , , da unidade escolar e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
| 3.2– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de |
, g , legislação vigente |
III – Perfl profssional O candidato deverá atender ao disposto na |
| Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F” 3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seuintes caros sendo |
. 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação; |
Resolução SEDUC nº 93, de 08-12-2020, possuir liderança, habilidade nas relações interpessoais, capacidade para o trabalho coletivo, compromisso, responsabilidade e disposição para constante atualização das legislações |
| g g, : 34 Diretor de Escolanos termos do Anexo IVda LeiComplementar |
II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da | inerentes à função. |
| . , nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei |
função. |
IV – Disposições iniciais A seleção será realizada por meio de análise dtl tit bd- têi hbilidd |
Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025. 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; |
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação |
ocumena e enrevsa, oservanose compencas e aaes previstas na Resolução SEDUC nº 93, de 08-12-2020. V – Proposta de trabalho (Plano de Ação) A proposta deverá estar |
| 3.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; | das normas estabelecidas neste Edital. 72 O nã mrimnt ir d t d r |
alinhada às atribuições da função e às diretrizes da Secretaria da Educação |
| 3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e |
.. o copaeceo a quasque as eapas o pocesso seletivo implicará a eliminação do candidato |
do Estado de São Paulo, contendo: |
| militares, quando aplicável; |
. 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as |
a) Identifcação completa e descrição sucinta da trajetória profssional |
| 3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos. 38- Ter realizado o Curso Prorama de Desenvolvimento de Liderana – |
publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo. |
e acadêmica; b) Objetivos e ações que pretende desenvolver; |
| . g ç PDL |
7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Coordenador | c) Proposta de avaliação e acompanhamento das ações, bem como |
| . 1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em docência |
Geral/Dirigente da URE, observada a legislação vigente. |
estratégias de monitoramento e execução. VI Iiõ t d dt A t d tblh |
escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da função de |
7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. | – nscrçes e enrega e ocumenos proposa e raao e os documentos deverão ser entregues na secretaria da escola no eríodo de |
Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas de atuação: |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 | p 11/09/2026 a 14/09/2026. |
| a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS | |
| ou em unidades administrativas do sistema de ensino; |
EXTRATO DE CONTRATO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| b) direção de unidade escolar; c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; d) diã d ilã d íl d |
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI nº:015.00628611/2026-96 |
NORTE |
| meaço em processos e mpementaço e currcuo, e programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito |
CONTRATANTE:Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da |
EDITAL UNIDADE ESCOLAR DE 10/09/2026 |
da educação básica. §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta |
Unidade Regional de Ensino – Região Sul 3 - CNPJ nº 46.384.111/0046-41 CONTRATADA: Ação Transporte e Turismo Ltda – CNPJ nº |
A Direção da E. E. Professora Salime Mudeh, situada à rua: Sagres, 136 – Jardim São João – Guarulhos – SP, no uso de suas atribuições legais, faz |
aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação |
02.198.980/0001-04 OBJETO:Transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter tl |
chegar a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, no período de 10/09/2026 a 14/09/2026, receberáinscrições de |
| comprobatória, quando necessário. § 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos |
evenua EVENTO:Desfle Cívico CONTRATO:Contrato Administrativo Nº 3048/26 VALOR PREVISTO PARA ATA:R$ 265.975,80 (duzentos e sessenta e cinco |
servidores públicos interessados em ocupar as dependências da zeladoria desta Unidade Escolar. Requisitos básicos para a ocupação da zeladoria: 1 – S id úbli (d diitã dit dtlid |
| previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à avaliaão de desemenho de Diretor de Escola Diretor Escolar |
mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). |
er servor pco a amnsraço rea ou escenrazaa, federal estadual ou municial) em exercício |
| ç p . IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO |
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368080061690000 | , p ; 2 – Não possuir casa própria no Município onde se localiza a Unidade |
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e |
NATUREZA DE DESPESA:33.90.33 |
Escolar. |
será composto pelas seguintes etapas: |
VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO:02/09/2026 a 01/09/2027 | Documentos para inscrição: |
I – Inscrição de 11/09/2026 até às 12 horas do dia 18/09/2026; |
1 – Comprovante de que é funcionário público (Efetivo, Categoria F) e | |
| II – Análise pela URE; período a defnir III – Recurso – Análise da URE – Dois dias úteis após a publicação em |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS | holerite; 2 – Xerox dos documentos pessoais: RG, CPF, Certidão de Casamento ou |
| DOE (Recurso – No Setor de Protocolo da URE) |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | União Estável; |
| IV – Avaliação pela SEDUC; período a defnir |
3 - Ofício do Superior Imediato informando o horário de trabalho do id |
|
| V – Entrevista fnal e verifcação de perfl; período a defnir. 42 – Etaa 1 – Inscrião |
MÉDIO | servor. Local e horário das inscrições: |
| . p ç 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de qualquer URE da SEDUC poderá participar do processo seletivo por meio |
EDITAL Nº 481/26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Na Secretaria da Unidade Escolar. Horário: das 08hs às 22hs. (Segunda à Sexta-feira) |
| , do preenchimento de formulário on-line disponível em: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Unidade Regional de Ensino de Caieiras |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |