DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

121/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Diretor de Pessoal torna público o resultado dos candidatos APROVADOS na etapa dos Exames de Saúde, realizada em 10-926, de acordo com o Edital nº DP-3/321/25, destinado provimento de cargos de 2º Tenente Músico PM Estagiário do Quadro de Oficiais Músicos.

TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS..............12.

TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS....1.

TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS..............3.

MINISTÉRIO PÚBLICO

DIRETORIA GERAL

• A Promotora de Justiça ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN, Presidente

• da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída com a finalidade de realizar concurso público voltado à formação de Cadastro de Reserva para o cargo de ANALISTA JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, objeto do Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. (Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas), em 18 de junho de 2025, e rerratificado em 08 de julho, 08 e 28 de agosto, 14 de novembro de 2025 e 29 de janeiro de 2026, e homologado em 17 de abril de 2026, FAZ SABER:

• que em razão do cumprimento de tutela antecipada recursal concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 010505254.2026.8.26.9061, em trâmite perante a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, a Fundação VUNESP procedeu à revisão da nota do candidato Miguel Ailton Borges Macedo, inscrição nº 07759630, que passou a ocupar, sub judice, a 29ª posição na Lista de Classificação Geral da Área Regional de Taubaté, em caráter provisório e sem garantia de nomeação ou posse.

• que, em razão do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de

• Instrumento nº 2082818-67.2026.8.26.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi negado provimento ao recurso e revogada a tutela recursal anteriormente concedida ao candidato Renan Alves Soares, inscrição nº 06706053, na Lista Geral de Campinas, que havia sido cumprida por meio do Edital nº 34/2026. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar

• desconhecimento, é expedido o presente Edital. São Paulo, 10 de setembro de 2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Torna público a abertura da Seleção Pública Regionalizada - cadastro reserva, decorrente da impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de estagiários/as de Graduação em Direito, para a Unidade Santo Amaro.

Inscrições: de 26/08/2026 a 10/09/2026 às 17h.

As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico https://forms.cloud.microsoft/r/veWWv89pk7

Aplicação da Prova: 14/09/2026 no horário das – 13:00h às 17:00h. A prova será aplicada presencialmente, no seguinte endereço: Rua Américo Brasiliense, 2139.

Torna público a abertura da Seleção Pública Regionalizada - cadastro reserva, decorrente da impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de estagiários/as de Graduação em Direito, para a Unidade Santo Amaro.

Inscrições: de 26/08/2026 a 10/09/2026 às 17h.

As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico https://forms.cloud.microsoft/r/veWWv89pk7 Aplicação da Prova: 14/09/2026 no horário das – 13:00h às 17:00h. A prova será aplicada presencialmente, no seguinte endereço: Rua Américo Brasiliense, 2139.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Realizou-se, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no período de 10 a 12 de agosto de 2026, o concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo/claro, nº 1266144, de Professor Doutor referência MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação, na Área de Conhecimento “Acionamentos Elétricos/ Máquinas Elétricas/ Controle” (ref.: Edital DVACAD/EESC 3/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03/03/2026).

A Comissão Julgadora foi assim constituída: Prof. Dr. Ivan Nunes da Silva (presidente) - SEL/EESC/USP; Prof. Dr. Rodrigo Padilha Vieira - UFSM; Prof. Dr. Mateus Giesbrecht - UNICAMP; Prof. Dr. Luis Alberto Pereira - UFRGS; e Prof. Dr. Francisco Kleber de Araujo Lima - UFC.

Após análise da documentação constante no processo do concurso, sob o número 25.1.244.18.6, verificou-se a habilitação e indicação do candidato PEDRO INÁCIO DE NASCIMENTO E BARBALHO, para o provimento do claro/cargo nº 1266144, junto ao departamento mencionado.

A Congregação da EESC, em sessão de 04/09/2026, homologou o Relatório da Comissão Julgadora do concurso em referência.

Realizou-se, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no dia 17 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da USP e no Regimento da EESC, o concurso de Livre-Docência do Departamento de Engenharia de Transportes, na Área de Conhecimento “Técnica dos Transportes”, ao qual se apresentou como único candidato inscrito o Prof. Dr. André Luiz Barbosa Nunes da Cunha.

Reuniram-se presencialmente o candidato, o presidente da Comissão Julgadora, Prof. Titular Antônio Nélson Rodrigues da Silva (presidente) - STT/EESC/USP, o Prof. Associado Denis Fernando Wolf - ICMC/USP e a Profa. Titular Mariana Abrantes Gianotti - EP/USP. Participaram, por sistema de videoconferência, o Prof. Titular Flávio José Craveiro Cunto - UFC o Prof. Titular Carlos Felipe Grangeiro Loureiro - UFC.

Diante da documentação anexada ao processo do concurso, sob número 26.1.153.18.1, constatou-se que o candidato, Doutor ANDRÉ LUIZ BARBOSA NUNES DA CUNHA, foi unanimemente habilitado e indicado à obtenção do título de Livre-Docente.

A Congregação da EESC da USP, em sessão realizada em 4 de setembro de 2026, homologou o Relatório da Comissão Julgadora referente ao concurso em apreço.

O Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, conforme decisão da Congregação da EESC, em 4/9/2026, foram aprovados os pedidos de inscrição dos Doutores Marcos Eduardo Hartwig, Alireza Bigdeli, Lorena Gomes Abrantes, Matheus Cardoso dos Santos, Flávio Affonso Ferreira Filho, Lucas Bellini Machado, Camila Nascimento Alves, Mateus Porto Fleury, Bruna Catarino Xavier e Vítor Oliveira Santos Vizini, candidatos ao concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), cargo nº 1266225, junto ao Departamento de Geotecnia, na Área de Conhecimento "Mecânica das Rochas" (ref.: Edital DVACAD/EESC 12/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31/03/2026).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Edital FCF-DVACAD nº 045/2026, de 10/09/2026
Aceite da Inscrição e da Comissão Julgadora do Concurso de Livre-
Docência

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Prof. Dr. Joilson O. Martins, da Universidade de São Paulo comunica que a Congregação da Faculdade, em reunião ordinária realizada no dia 10/09/2026, APROVOU, pela unanimidade dos 23 membros participantes, a inscrição do Prof. Dr. Christian Hoffmann para o Concurso de Livre Docência, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental (FBA), na área de Nutrição Humana, nos termos do Edital FCF/DVACAD nº 040/2026, de 08/07/2026, publicado no D.O.E. em 09/07/2026.

Na mesma ocasião, após ouvir o Conselho do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental, a Congregação INDICOU os nomes dos seguintes membros para compor a Comissão Julgadora para o Concurso de Livre-Docência, conforme segue: Docentes pertencentes à FCF: Profa. Tit. Inar Castro Erger (FBA/FCF/USP) e Prof. Assoc. Helder Takashi Imoto Nakaya (FBC/FCF/USP). Docentes externos à FCF: Profa. Assoc. Nágila Raquel Teixeira Damasceno (FSP-USP); Profa. Tit. Luciana Pellegrini Pisani (UNIFESP); Prof. Assoc. Nilton Erbet Lincopan Huenuman (ICB-USP); Prof.

Assoc. Dan Linetzky Waitzberg (FM-USP); Prof. Assoc. Marco Aurélio Ramirez Vinolo (UNICAMP); Prof. Tit. Welington Luiz de Araújo (ICB-USP) e Prof. Assoc. Carlos Adam Conte Junior (UFRJ).

Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Edital FCF-DVACAD nº 046/2026, de 10/09/2026
Aceite da Inscrição e da Comissão Julgadora do Concurso de Livre-
Docência

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Prof. Dr. Joilson O. Martins, da Universidade de São Paulo comunica que a Congregação da Faculdade, em reunião ordinária realizada no dia 10/09/2026, APROVOU, pela unanimidade dos 25 membros participantes, a inscrição do Prof. Dr. Svetoslav Dimitrov Todorov para o Concurso de Livre Docência, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental (FBA), na área de Microbiologia de Alimentos, nos termos do Edital FCF/DVACAD nº 040/2026, de 08/07/2026, publicado no D.O.E. em 09/07/2026.

Na mesma ocasião, após ouvir o Conselho do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental, a Congregação INDICOU os nomes dos seguintes membros para compor a Comissão Julgadora para o Concurso de Livre-Docência, conforme segue: Docentes pertencentes à FCF: Prof. Tit. Adalberto Pessoa Junior (FBT/FCF/USP), Prof. Assoc. Eduardo Purgatto (FBA/FCF/USP) e Profa. Assoc. Gisele Monteiro (FBT/FCF/USP). Docentes externos à FCF: Profa. Assoc. Eliana Setsuko Kamimura (FZEA-USP); Profa. Tit. Evelise Oliveira Telles (FMVZ-USP); Prof. Tit. Severino Matias de Alencar (ESALQ-USP); Prof. Tit. Anderson de Souza Sant'Ana (UNICAMP); Prof. Assoc. Gabriel Padilla (ICB-USP); Profa. Assoc. Karen Signori Pereira (UFRJ), Profa. Tit. Maria do Carmo de Freire Bastos (UFRJ) e Prof. Tit. Adriano Brandelli (ICTA-UFRGS).

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Terá início no dia 7 de outubro de 2026, às 8 horas e 30 minutos, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Rua Prof. Aymar Baptista Prado, nº 835, Campus Universitário-USP, o concurso público de títulos e provas para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Público, Área de Direito Financeiro e Orçamentário, conforme Edital FDRP nº 007/2026, de abertura de inscrições, publicado no DOE/SP de 19/3/2026, para o qual está inscrito o candidato GABRIEL LORETTO LOCHAGIN. A Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes membros: TITULARES: Professor Associado Gustavo Assed Ferreira (DDP-FDRP/USP); Professora Associada Eliana Franco Neme (DDP-FDRP/USP); Professor Titular Fernando Dias Menezes de Almeida (FD/USP); Professor Associado Estevão Horvath (FD/USP); Professor Titular Marcus Abraham (UERJ). SUPLENTES: Professor Titular Umberto Celli Junior (DDP-FDRP/USP); Professor Titular Alessandro Hirata (DFB-FDRP/USP); Professor Titular Heleno Taveira Torres (FD/USP); Professora Titular Nina Beatriz Stocco Ranieri (FD/USP); Professor Titular Rudinei Toneto Junior (FEARP/USP); Professor Titular André Franco Montoro Filho (FEA/USP); Professor Associado José Maria Arruda de Andrade (FD/USP); Professor Associado Gilberto Bercovici (FD/USP); Professora Associada Maria Paula Dallari Bucci (FD/USP); Professor Titular Sergio André Rocha Gomes da Silva (UERJ); Professora Livre-Docente Elida Graziane Pinto (FGV).

Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a Comissão Julgadora acima mencionada.

FACULDADE DE MEDICINA

A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início do concurso público de títulos e provas para concessão de título de LivreDocente junto ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, da Área de educação médica em ginecologia e saúde da mulher referente ao edital de abertura de inscrições DVACAD/FM/58/2026.

Início do concurso: 04 de novembro de 2026 às 8h da manhã Candidato inscrito: Eduardo Vieira da Motta

O candidato deverá se apresentar às 07h45 do dia 04 de novembro de 2026, na sala do CTA, n. 3301 do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – EDITAL
DVACAD/FM/198/2026 – COMUNICADO – PROCEDIMENTO DE
HETEORIDENTIFICAÇÃO

A Faculdade de Medicina da USP torna pública a decisão acerca da autodeclaração de pertença racial de Roberto Procópio Pinheiro e de Ingred Merllin Batista de Souza, optantes pela ação afirmativa no processo de solicitação de inscrição para o concurso público de títulos e provas visando o provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, na Área de Fisioterapia Musculoesquelética (edital de abertura de inscrições DVACAD/FM/95/2026).

Após análise, a comissão de heteroidentificação, constituída pela Comissão de Inclusão e Pertencimento da FMUSP para os fins acima descritos, homologou por unanimidade a autodeclaração de pertencimento racial dos solicitantes, confirmando sua elegibilidade para inclusão no procedimento de ação afirmativa no concurso.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

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