DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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26 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

miNas Gerais

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei COMUNICAÇÃO: 3971/2026 nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do REGIONAL: NRPMSO - POUSO ALEGRE trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Secretaria De Educacao – relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 781156*Juliane Reis Escobar - 11/06/2026, Secretaria De Educacao - 061816Vilma Mendes Lamas Carneiro - 09/09/2026,COMUNICAÇÃO: 3969/2026COMUNICAÇÃO: 3969/2026 12340139 - Clarissa Silva De Almeida - 2 - 07/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,- 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - CURVELOLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 11683869 - Rosana De Souza Silverio - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,- 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 5989397 - Angela Do Carmo Goes Felix - 2 - 08/09/2026 A 14/09/2026 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 3 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 3 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 3 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 Secretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 14243042 - Lizete Maria Lopes - 1 - 12/02/2025 A 18/02/2025 - , - 158 .I, Fundacao Helena Antipoff, 6639983 - Nelma Pereira De Souza Silva - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 15534795 - Kelly Candida Martins Dos Santos Duarte - 2 - 13/12/2024 - 158 .I, A 13/12/2024 - ,Secretaria De Educacao – 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 Secretaria De Educacao – 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 6155360 - Erika Aparecida Da Silva Rosa - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A 13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A - , 07/10/2026 - 158 .I, 13009915 - Eliana Oliveira De Paula - 1 - 13/05/2024 A 14/05/2024 - , 11312238 - Veronica Maria Simoes De Sousa - 1 - 03/09/2026 A Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo, 04/09/2026 - 158 .I, 16642985 - Flaviane Mendes De Oliveira - 1 - 27/07/2026 A 12934022 - Talita Kelly Mariano - 3 - 07/02/2022 A 14/02/2022 - 158 .I, 27/07/2026 - , 13333505 - Janaina Gilia Rodrigues Faria - 3 - 11/06/2024 A Secretaria De Educacao - 45ª S R E - Para De Minas, 13/06/2024 - 158 .I, 15668171 - Ivani Ferreira Da Costa - 1 - 27/07/2026 A 10/08/2026 - , 0 - Elisangela Carvalho De Souza - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas,12741369 - Clea De Paula Veloso - 1 - 02/01/2025 A 13/01/2025 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12741369 - Clea De Paula Veloso - 1 - 02/01/2025 A 13/01/2025 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao – trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 066336Elisabete Estefani Ferreira - 09/09/2026,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei COMUNICAÇÃO: 3971/2026 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 20/03/2026 A 20/03/2026 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do REGIONAL: NRPMSO - POUSO ALEGRE - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 24/03/2026 A 24/03/2026 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I, Secretaria De Educacao – Secretaria De Educacao – relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 26/03/2026 A 26/03/2026 14955983 - Camila De Souza Mendonca - 1 - 17/05/2022 A 18/05/2022 781156*Juliane Reis Escobar - 11/06/2026, Secretaria De Educacao - - 158 .I, - , 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 31/03/2026 A 31/03/2026 14955983 - Camila De Souza Mendonca - 1 - 19/05/2022 A 19/05/2022 061816Vilma Mendes Lamas Carneiro - 09/09/2026,COMUNICAÇÃO: 3969/2026COMUNICAÇÃO: 3969/2026 12340139 - Clarissa Silva De Almeida - 2 - 07/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,- 158 .I, - 158 .I, - , 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 01/04/2026 A 30/05/2026 15534381 - Josiana Aparecida Balduino De Araujo - 1 - 18/03/2024 REGIONAL: NRPMSO - CURVELOLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 11683869 - Rosana De Souza Silverio - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,- 158 .I, - 158 .I, A 20/03/2024 - ,Secretaria De Educacao - 35ª S R E - Sao Sebastiao Do Paraiso,15231475 - Celina Valdeci Ribeiro Goncalves - 1 - 17/08/2022 A 19/08/2022 - ,COMUNICAÇÃO: 3968/2026 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 5989397 - Angela Do Carmo Goes Felix - 2 - 08/09/2026 A 14/09/2026 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 3 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - 158 .I,13603071 - Andrea Aparecida Rodrigues - 4 - 02/12/2024 A 04/12/2024 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 08/06/2026 A 08/06/2026 - 158 .I,13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 10/06/2026 A 10/06/2026 - 158 .I,13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 22/06/2026 A 22/06/2026 REGIONAL: NRPMSO - JUIZ DE FORA 14243042 - Lizete Maria Lopes - 1 - 12/02/2025 A 18/02/2025 - , - 158 .I, - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei Fundacao Helena Antipoff, 6639983 - Nelma Pereira De Souza Silva - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 25/06/2026 A 25/06/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15534795 - Kelly Candida Martins Dos Santos Duarte - 2 - 13/12/2024 - 158 .I, - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 08/07/2026 A 08/07/2026 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I, 11728151 - Tatiana Mara Pinheiro - 1 - 17/07/2026 A 17/07/2026 A 13/12/2024 - ,Secretaria De Educacao – 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 Secretaria De Educacao – 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 13361183 - Anderson Aredes Patrocinio - 1 - 03/12/2024 A 12/12/2024 6155360 - Erika Aparecida Da Silva Rosa - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A 13218979 - Monica Rodrigues Temperini Silva - 2 - 08/09/2026 A 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I, - , 07/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14405633 - Jennifer Lorranna Machado - 1 - 07/08/2026 A 07/08/2026 13009915 - Eliana Oliveira De Paula - 1 - 13/05/2024 A 14/05/2024 - , 11312238 - Veronica Maria Simoes De Sousa - 1 - 03/09/2026 A 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo, 04/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14405633 - Jennifer Lorranna Machado - 1 - 27/08/2026 A 27/08/2026 16642985 - Flaviane Mendes De Oliveira - 1 - 27/07/2026 A 12934022 - Talita Kelly Mariano - 3 - 07/02/2022 A 14/02/2022 - 158 .I, 12061578 - Cristiano Fernandes Dos Santos - 3 - 12/02/2026 A - 158 .I, 27/07/2026 - , 13333505 - Janaina Gilia Rodrigues Faria - 3 - 11/06/2024 A 12/04/2026 - 158 .I, 14466478 - Jhon Francis Louis Teixeira Almeida - 1 - 09/08/2026 A Secretaria De Educacao - 45ª S R E - Para De Minas, 13/06/2024 - 158 .I, 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 14/08/2026 - 158 .I, 15668171 - Ivani Ferreira Da Costa - 1 - 27/07/2026 A 10/08/2026 - , 0 - Elisangela Carvalho De Souza - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14466478 - Jhon Francis Louis Teixeira Almeida - 1 - 17/08/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas,12741369 - Clea De Paula Veloso - 1 - 02/01/2025 A 13/01/2025 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 24/08/2026 A 24/08/2026 - 158 .I, 11720232 - Ana Maria De Castro Silva Lima - 1 - 09/08/2026 A 09/08/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 28/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, 14497317 - Josue De Oliveira Costa - 1 - 07/08/2026 A 08/08/2026 nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao – 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 066336Elisabete Estefani Ferreira - 09/09/2026, - 158 .I, 14497317 - Josue De Oliveira Costa - 1 - 28/08/2026 A 01/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 125836*Flaviane De Fatima Rodrigues De Souza - 05/06/2024, 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 09/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 125836Flaviane De Fatima Rodrigues De Souza - 16/08/2023, - 158 .I, 9057670 - Jeuslene Cotta Vilena - 1 - 19/05/2026 A 02/06/2026 - 158 .I,9057670 - Jeuslene Cotta Vilena - 1 - 12/06/2026 A 12/06/2026 - 158 .I, 155506Onezimo Guedes De Oliveira - 22/01/2025,520966*Clea De Paula Veloso - 03/12/2024, 125836Flaviane De Fatima Rodrigues De Souza - 06/08/2023,323586Thais Ribeiro Correa - 24/10/2024, 11736410 - Valdirene De Souza Farias - 1 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, 9057670 - Jeuslene Cotta Vilena - 1 - 19/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I,9057670 - Jeuslene Cotta Vilena - 1 - 03/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 19/05/2026 A 19/05/2026 - 158 .I,11725124 - Josue De Alcantara Almeida - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 20/05/2026 A 20/05/2026 - 158 .I,12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 06/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 224938*Ana Carolina Mantovani - 12/12/2024,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 10487551 - Mara Lucia Pereira Rodrigues - 1 - 28/07/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,9768441 - Gilvan Melo Cassimiro - 2 - 25/07/2026 A 21/09/2026 Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba,217476Valeria Dos Santos Prado De Paula - 13/05/2024,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 3346384 - Lydia Maria Pagliarini Baret - 2 - 07/09/2026 A 07/09/2026 - ,10060747 - Fabiana Motta De Castro Carvalho - 2 - 06/11/2024 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 8334112 - Iracema Vieira De Araujo Vasconcelos - 3 - 09/04/2024 A 11/04/2024 - ,8334112 - Iracema Vieira De Araujo Vasconcelos - 3 - 11/06/2024 A 13/06/2026 - ,15616477 - Marco Aurelio Da Cruz Carvalho - 1 - 09/09/2024 A 12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,9768441 - Gilvan Melo Cassimiro - 1 - 25/07/2026 A 21/09/2026 06/11/2024 - ,14747612 - Francis Claudia Guimaraes Soares Gomes - 2 - 01/09/2026 11/09/2024 - ,15616477 - Marco Aurelio Da Cruz Carvalho - 1 - 02/12/2024 A 12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 14/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,13234356 - Rita Cassia De Oliveira - 2 - 29/07/2026 A 26/09/2026 A 15/09/2026 - ,14747612 - Francis Claudia Guimaraes Soares Gomes - 1 - 01/09/2026 04/12/2026 - ,10962199 - Aroldo Ferreira Tolentino - 3 - 20/11/2023 A 04/12/2023 - , 12139523 - Adriana Caetano Itabirano - 1 - 29/08/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, - 172,9793076 - Walter Sales De Carvalho - 1 - 28/07/2026 A 25/09/2026 A 15/09/2026 - ,3658788 - Danielza Aparecida Ferreira De Souza - 2 - 07/08/2024 A 10962199 - Aroldo Ferreira Tolentino - 4 - 20/11/2023 A 04/12/2023 - ,13618673 - Jadson Fernando Oliveira Miranda Langkammer - 2 - 14456651 - Jose Maria Moreira - 2 - 19/05/2026 A 17/06/2026 - 158 .I,13854666 - Tartiana Heleno Fernandes - 1 - 15/05/2026 A 20/05/2026 - 158 .I,9793076 - Walter Sales De Carvalho - 2 - 28/07/2026 A 25/09/2026 07/08/2024 - ,11561669 - Margareth Freitas Torres Da Silva - 2 - 16/05/2024 A 17/08/2026 A 30/08/2026 - ,13618673 - Jadson Fernando Oliveira Miranda Langkammer - 1 - - 158 .I, - 158 .I, 16/05/2024 - , 17/08/2026 A 30/08/2026 - , 13854666 - Tartiana Heleno Fernandes - 1 - 27/08/2026 A 01/09/2026 8480030 - Erlanio Alves Leite - 3 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 11561669 - Margareth Freitas Torres Da Silva - 3 - 16/05/2024 A 15810997 - Antonia Marize Pereira Silva Bangarte - 1 - 18/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 16/05/2024 - , A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao – 12031605 - Mario Sergio De Oliveira Silva - 3 - 27/07/2026 A 15797970 - Maria Beatriz Da Silva Louro - 1 - 30/09/2024 A 15687205 - Ayandra Lopes Batista - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , 15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 1 - 21/08/2026 A 19/10/2026 - 158 .I,15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 2 - 21/08/2026 A 19/10/2026 23/09/2026 - 158 .I,13771704 - Deborah Barros Moreira Coelho - 1 - 25/07/2026 A 31/07/2026 - 158 .I, 02/10/2024 - ,13333505 - Janaina Gilia Rodrigues Faria - 1 - 11/06/2024 A 13/06/2024 - , 15687205 - Ayandra Lopes Batista - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - ,15558588 - Maria Do Carmo Lorentz Sena - 1 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - , - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 3970/2026 9306861 - Lina Lucia Noronha Dias - 1 - 12/08/2024 A 13/08/2024 - , 15747272 - Lara Dos Santos Prates - 3 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , 12192118 - Sarah Ayupe Nassif - 4 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - BARBACENA 15932601 - Liliane Soares Viccari - 1 - 26/08/2024 A 26/08/2024 - , 15747272 - Lara Dos Santos Prates - 2 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , 12192118 - Sarah Ayupe Nassif - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,9718586 - Maristela Rubio Ladeira Halfeld - 3 - 10/08/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba,13035225 - Cirleia De Fatima Moises - 1 - 20/06/2024 A 20/06/2024 - , 15747272 - Lara Dos Santos Prates - 2 - 18/08/2026 A 19/08/2026 - ,15747272 - Lara Dos Santos Prates - 3 - 18/08/2026 A 19/08/2026 - , 08/09/2026 - 158 .I,13337274 - Laiza Lucia Pandolf Pontes - 2 - 08/08/2026 A 06/10/2026 - 158 .I,13265673 - Maria Do Carmo Aparecida Da Silva Pereira - 2 - 10/08/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,10614055 - Carlos Rondinelli Alvim - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,10614055 - Carlos Rondinelli Alvim - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,11851458 - Juliana Almeida Da Costa Silva - 3 - 11/08/2026 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 14675524 - Geovania De Fatima Pereira - 1 - 05/02/2025 A 05/02/2025 - ,13641394 - Sandra Cardoso - 1 - 08/12/2024 A 09/12/2024 - ,14043848 - Rogerio Vieira De Souza - 1 - 04/05/2024 A 04/05/2024 - ,12356085 - Gleiciane Dos Santos Silva - 1 - 09/12/2024 A 09/12/2024 Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo0 - Rafaela De Sousa Marcelino Couto Ferreira - 0 - 08/09/2026,COMUNICAÇÃO: 3972/2026REGIONAL: NRPMSO - TEOFILO OTONILicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 5728803 - Ednalva Silva De Jesus - 4 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - ,5728803 - Ednalva Silva De Jesus - 3 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - ,16309148 - Fabiana Carvalho Pereira - 1 - 10/02/2026 A 10/02/2026 - ,8248668 - Silene Botelho Cordeiro - 4 - 10/12/2024 A 10/12/2024 - ,16309148 - Fabiana Carvalho Pereira - 1 - 11/02/2026 A 12/02/2026 - ,16309148 - Fabiana Carvalho Pereira - 1 - 20/03/2026 A 26/03/2026 - ,11847761 - Marizete Luiz Vieira - 1 - 10/08/2026 A 14/08/2026 - ,11847761 - Marizete Luiz Vieira - 1 - 17/08/2026 A 21/08/2026 - ,16228942 - Victoria Martins De Oliveira - 1 - 11/02/2026 A 12/02/2026 - , 12/08/2026 - 158 .I, - , 4517470 - Otilia Maria Pereira Da Silva Vieira - 0 - 13/08/2026 A 16228942 - Victoria Martins De Oliveira - 1 - 06/03/2026 A 06/03/2026 12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 06/02/2026 A 06/02/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 24/03/2026 A 24/03/2026 - , 13558648 - Daiane Maria Oliveira Quaresma - 2 - 09/12/2024 A 10/12/2024 - , 11/09/2026 - 158 .I,4517470 - Otilia Maria Pereira Da Silva Vieira - 0 - 18/11/2021 A - ,16228942 - Victoria Martins De Oliveira - 1 - 12/03/2026 A 13/03/2026 12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 23/04/2026 A 24/04/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 15/05/2026 A 15/05/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 27/05/2026 A 27/05/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 03/06/2026 A 03/06/2026 - ,13274162 - Rafael Moreira Mauro - 3 - 19/05/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,6161871 - Elisabete Da Silva Dutra - 2 - 20/05/2026 A 22/05/2026 10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 29/04/2026 A 30/04/2026 - ,10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 27/04/2026 A 28/04/2026 - , 17/12/2021 - 158 .I,13066089 - Luciana Santos Lins - 0 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I,Secretaria De Educacao -12340873 - Sandra Paula Xavier Santos Lewicki - 3 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I,12340873 - Sandra Paula Xavier Santos Lewicki - 2 - 17/08/2026 A - ,16228942 - Victoria Martins De Oliveira - 1 - 13/08/2026 A 13/08/2026 - ,16228942 - Victoria Martins De Oliveira - 1 - 11/08/2026 A 12/08/2026 - ,Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni,9726530 - Evanilda Candida Da Silva Mota - 2 - 11/02/2026 A - 158 .I,6161871 - Elisabete Da Silva Dutra - 2 - 26/05/2026 A 29/05/2026 - 158 .I,6161871 - Elisabete Da Silva Dutra - 2 - 03/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I,6161871 - Elisabete Da Silva Dutra - 2 - 21/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I,14430425 - Katie Martins Mello - 1 - 21/05/2026 A 25/05/2026 - 158 .I,14430425 - Katie Martins Mello - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,14377063 - Tais Pulinho Ramos - 1 - 19/05/2026 A 20/05/2026 - 158 .I,,11460383 - Joelma Silva Rocha - 0 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 01/04/2026 A 01/04/2026 - ,15610066 - Marcelo Silva Guimaraes - 3 - 07/06/2024 A 07/06/2024 - ,10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 23/03/2026 A 24/03/2026 - ,10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 27/11/2025 A 28/11/2025 - ,10520641 - Guadalupe Denise De Sousa Assis - 2 - 27/10/2025 A 27/10/2025 - ,12596466 - Leandro Leao De Oliveira - 2 - 03/12/2024 A 05/12/2024 - ,14627327 - Lucelia Alves Martins - 2 - 17/12/2024 A 23/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte,12553889 - Seleida Batista - 1 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - ,15929284 - Rafaela Cristina De Almeida Silva - 1 - 27/01/2025 A 28/01/2025 - , 19/08/2026 - 158 .I,11966421 - Raquel De Figueiredo Costa - 3 - 18/08/2026 A 22/08/2026 - 158 .I,11966421 - Raquel De Figueiredo Costa - 3 - 04/09/2026 A 02/11/2026 - 158 .I,11679156 - Nilma Aparecida Nunes Vieira - 2 - 02/02/2026 A 02/04/2026 - 158 .I,8431165 - Jocemara Costa Coimbra Barros - 3 - 15/06/2026 A 13/08/2026 - 158 .I,9839614 - Myrian Dos Santos Oliveira - 1 - 13/02/2026 A 13/02/2026 - 158 .I,9839614 - Myrian Dos Santos Oliveira - 1 - 06/03/2026 A 06/03/2026 - 158 .I,11103587 - Paloma Benigno Morais - 1 - 17/03/2026 A 31/03/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 25/02/2026 - ,8792012 - Jairo Andrade Leao - 2 - 19/08/2026 A 02/09/2026 - ,Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 8998734 - Carla Renata Borges Hirle - onde I,3867/2026,MG 0leia-se: 43,06 .02 .2026,20 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao – se lê: 60,06.02.2026,06.04.2026,LIC. CONC. ART.158 relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 12498747 - Elaine Justina Baeta - 1 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - , 13813472 - Beatriz Pereira Prates - 1 - 06/08/2026 A 20/08/2026 113036Fabiana Carvalho Pereira - 09/09/2026, Secretaria De Educacao – Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, - 158 .I, 113036*Fabiana Carvalho Pereira - 09/09/2026, 15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 1 - 09/09/2026, 8117020 - Rosemary Marcelina Louvera - 2 - 31/08/2026 A 02/09/2026 13813472 - Beatriz Pereira Prates - 1 - 21/08/2026 A 04/09/2026 179626Victoria Martins De Oliveira - 09/09/2026, 15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 2 - 09/09/2026, - , - 158 .I, 179626Victoria Martins De Oliveira - 09/09/2026, 15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 2 - 09/09/2026, Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 12/02/2026 A 13/02/2026 179626*Victoria Martins De Oliveira - 09/09/2026, 15352461 - Livia Maria Cardoso Franca - 1 - 09/09/2026, 12907259 - Rosangela Aparecida De Castro Pinto - 1 - 05/02/2025 A - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 12401444 - Juliane Reis Escobar - 3 - 09/09/2026, 05/02/2025 - , 11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 06/04/2026 A 06/04/2026 com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14430425 - Katie Martins Mello - 1 - 09/09/2026,14430425 - Katie Martins Mello - 1 - 09/09/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 6666176 - Elizabeti Aparecida De Campos Alves - 2 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 06/02/2026 A 06/02/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 24/03/2026 A 24/03/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 23/04/2026 A 24/04/2026 - ,12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 15/05/2026 A 15/05/2026 - ,13424056 - Patricia Cristiane Reis Costa - 1 - 20/05/2026 A 22/05/2026 15211154 - Graciane Da Paixao Silva Sousa - 1 - 11/12/2024 A 25/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte,14160741 - Graciele De Fatima Magalhaes - 1 - 28/02/2024 A 01/03/2024 - ,Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni,11896206 - Ivanete Ferreira Goncalves - 1 - 11/12/2024 A 14/12/2024 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha,Secretaria De Educacao - 13ª S R E - Gov .valadares, - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 29/04/2026 A 01/05/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 04/05/2026 A 04/05/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 08/05/2026 A 15/05/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 08/06/2026 A 14/06/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 15/06/2026 A 19/06/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 22/06/2026 A 24/06/2026 - 158 .I,11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 25/06/2026 A 22/08/2026 - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 11103587 - Paloma Benigno Morais - 1 - 09/09/2026,11103587 - Paloma Benigno Morais - 1 - 09/09/2026,COMUNICAÇÃO: 3973/2026REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDASLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 11827201 - Regina Souza Silva De Almeida - 1 - 27/05/2024 A 29/05/2024 - ,16034829 - Evellyn De Assis Caetano - 1 - 10/02/2025 A 24/02/2025 - ,14092480 - Josane Da Silva Santos Souza - 1 - 04/12/2024 A - , 782036*Jean Carlos Candido Torres - 12/12/2024, 11360385 - Rafael Guimaraes Pedreira - 2 - 23/08/2026 A 21/09/2026 04/12/2024 - , 12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 27/05/2026 A 27/05/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I, 13062831 - Simone Lara Lombardi - 1 - 03/12/2024 A 03/12/2024 - , 8592941 - Maria Aparecida Mattosinhos - 2 - 20/05/2026 A 22/05/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 10445567 - Alessandra Souza Ribeiro Oliveira - 2 - 16/02/2026 A 13723556 - Robson Barra Fernandes - 1 - 11/12/2024 A 17/12/2024 - , - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 16/02/2026 - 158 .I, 13647565 - Marly Queiroz Da Silva Madureira - 1 - 05/12/2024 A 12401444 - Juliane Reis Escobar - 1 - 03/06/2026 A 03/06/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 10445567 - Alessandra Souza Ribeiro Oliveira - 2 - 09/04/2026 A 18/12/2024 - , 11626009 - Rita De Cassia Aguiar Marques Cardozo - 1 - 19/05/2026 11099967 - Gelcimar De Oliveira Neves - 2 - 28/08/2026 A 26/10/2026 10/04/2026 - 158 .I, 10081461 - Cleide Regina Silva Ramalho - 2 - 06/12/2024 A A 19/05/2026 - , - 158 .I, 14410518 - Claudomiro Luis Da Silva - 1 - 14/02/2026 A 15/03/2026 06/12/2024 - , 16556292 - Larissa Da Silva Nogueira - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - , 12138285 - Cleide Aparecida Damasceno - 3 - 26/08/2026 A - 158 .I, 15238413 - Andreza Marcia Martins Silva - 1 - 09/12/2024 A 16556292 - Larissa Da Silva Nogueira - 1 - 21/08/2026 A 03/09/2026 - , 26/08/2026 - 158 .I, 14410518 - Claudomiro Luis Da Silva - 1 - 19/03/2026 A 17/04/2026 11/12/2024 - , 15019821 - Leticia Batista Botelho - 1 - 19/05/2026 A 22/05/2026 - , 11982758 - Joemir Matozinhos Pereira - 3 - 26/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 9746777 - Ana Paula Miranda Madeira - 3 - 03/12/2024 A 07/12/2024 15019821 - Leticia Batista Botelho - 1 - 25/05/2026 A 29/05/2026 - , - 158 .I, 14410518 - Claudomiro Luis Da Silva - 1 - 20/04/2026 A 19/05/2026 - , 11608296 - Vilma Mendes Lamas Carneiro - 1 - 24/03/2026 A 11982758 - Joemir Matozinhos Pereira - 3 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 15774144 - Leidiane Pereira Miyasawa - 1 - 18/11/2024 A 18/11/2024 27/03/2026 - , - 158 .I, 14410518 - Claudomiro Luis Da Silva - 1 - 20/05/2026 A 18/07/2026 - , 15795891 - Francisca De Assis Lima Sousa - 1 - 21/05/2026 A 13803937 - Leandro Junior Pereira - 1 - 28/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, 15026586 - Esther Rodrigues Pedra Marques - 1 - 13/12/2024 A 21/05/2026 - , - 158 .I, 14410518 - Claudomiro Luis Da Silva - 1 - 23/07/2026 A 20/09/2026 13/12/2024 - , 15795891 - Francisca De Assis Lima Sousa - 1 - 14/07/2026 A 12186821 - Helenita Maria Das Gracas Ferreira - 1 - 02/09/2026 A - 158 .I, 15637762 - Marilda Rita Dias - 1 - 11/12/2024 A 12/12/2024 - , 15/07/2026 - , 02/09/2026 - 158 .I, 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 03/02/2026 A 03/02/2026 8956146 - Ilza Pires Tavares Gomes - 2 - 10/12/2024 A 23/12/2024 - , 15795891 - Francisca De Assis Lima Sousa - 1 - 03/08/2026 A 13803226 - Gustavo Vinicius De Santana Carneiro - 1 - 25/08/2026 A - 158 .I, 15103609 - Mario Sergio Santos Gomes - 1 - 16/12/2024 A 16/12/2024 05/08/2026 - , 26/08/2026 - 158 .I, 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 09/02/2026 A 09/02/2026 - , 15795891 - Francisca De Assis Lima Sousa - 1 - 09/06/2026 A Secretaria De Educacao – - 158 .I, 12114054 - Andreia Carneiro Dos Santos - 1 - 06/12/2024 A 07/12/2024 10/06/2026 - , 13028931 - Alessandra Lourdes De Oliveira Abreu Fiorino - 3 - 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 13/02/2026 A 13/02/2026 - , Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora, 26/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, 15887805 - Rodrigo De Freitas Andrade - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 12129136 - Maria De Nazare Martins Garrido - 1 - 10/08/2026 A 10160695 - Mario Antonio De Souza Almeida - 1 - 26/08/2026 A 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 06/03/2026 A 06/03/2026 - , 12/08/2026 - , 28/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14959357 - Flavia Paula Da Silva - 1 - 19/12/2024 A 23/12/2024 - , 15150469 - Julio Cesar Veloso - 1 - 17/08/2026 A 26/08/2026 - , 10160695 - Mario Antonio De Souza Almeida - 2 - 26/08/2026 A 13805429 - Renata Cerqueira Prates - 1 - 11/03/2026 A 11/03/2026 15780125 - Lucimar Aparecida Diniz Abreu - 1 - 16/12/2024 A 28/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, 18/12/2024 - ,

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