DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.3 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMPRESA VENCEDORA: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.563.949/0001-08. VALOR GLOBAL R$ 450.200,00 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 48D5F5C5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.4

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.4

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.4 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMPRESA VENCEDORA: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.806.857/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 1.631.996,30 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B106F17D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.5

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.5

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.09.10.5 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMPRESA VENCEDORA: W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.532.792/0001-83. VALOR GLOBAL R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 30B25476

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.07.23 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.07.23 PROCESSO: 2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/000119 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), E VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.810,72 (DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 122 0002 2.054 4.4.90.52.05 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 4.4.90.52.05 1660000000 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.30.04 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.30.04 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F1EA3E3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.07.24 PROCESSO: 2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128- CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/000119 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA

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