Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 42

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: VALÉRIA SOUSA DO NASCIMENTO.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082536SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VANESSA ALVES DA SILVA.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082537SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: SIMÔNICA HENRIQUE DA SILVA AMORIM.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082538SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12

(doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA LAICE LIMA DE ANDRADE.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082539SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR BENEVIDES ARAÚJO.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082540SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/08/2026 e término em 03/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: ERINALVA MOREIRA DE LIMA.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082541SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de MombaçaCE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.0009.2.036 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Complemento União. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA HOLANDA VIEIRA.

Mombaça - CE, 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082542SME . PROCESSO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO