DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050
amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6D4E67B2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-G/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ELZENI MELO RABELO, matrícula 1310763, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA LUZIA GIRAO, matrícula nº 1325760, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A1AE4797
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-J/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 17153C6D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-H/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 12 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA JOSE PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 1321919, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 11 (ONZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D26CE1FB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-I/2026–SEAD
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 12 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal OSIELITO DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 1331680, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS - I , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 910FED57
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-K/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS, matrícula nº 1311123, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
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