DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F9A6423F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-Q/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
matrícula 1392557, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB I, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 21 (VINTE E UM) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ELIS REGINA COELHO DE SOUSA SILVA, matrícula 1315978, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9136E80C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-T/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FC44A509
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-R/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JANIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula 1331744, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS - I , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 45 (QUARENTA E CINCO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 27 de agosto de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal EMERSON FELIPE FEITOSA TAVARES matrícula nº 1396804, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5005DB9D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-S/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 24 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO HUGO MARTINS DAMASCENO,
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2DDA137E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0409-U/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 1305026, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 07 (SETE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 04 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 123296AD
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