DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BD3112E9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260910-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026- SECULT - CONTRATO Nº 20260910-003

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE POTIRETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1101.13.122.0006.2.069 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO , ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA , COM SEDE À AV: JOSE MARIANO NOBRE NETO, SL 003A, GIRÃO MAIA, MORADA NOVA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.894.038/0001-32

VALOR GLOBAL: R$ 73.107,13 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO , SR’. FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA , PORTADORA DO CPF Nº. *.468.613-

ASSINA PELA CONTRATADA: THATIANNE CRISTINI CHAGAS , PORTADOR CPF Nº. *.746-813-

POTIRETAMA - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5B87C50D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509090001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509090001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ROYAL SERVICE LTDA, CNPJ: 39.659.097/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: A partir do dia 09/09/2026 a 09/09/2027 RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIO : José Ernando Gonçalves de Oliveira Júnior - Representante Legal. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9FA83B52

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 045/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 05/2026-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 28/09/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DDEFF6D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2026 - STDS. CONTRATO Nº 202609090001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0033/2026 - STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: REBECA BRITO DE FREITAS - CPF Nº 611.159.843-06. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria em estudos, pesquisas técnicas e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0062.2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); REBECA BRITO DE FEITAS (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 10 de setembro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por:

Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9F501864

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Quiterianópolis - CE, 10 de setembro de 2026.

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