DOMSPAPM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3684
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)
2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
as demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 11/2026 e seus anexos.
Assim, a alteração promovida no Aviso de Contratação Direta refere-se exclusivamente às datas e prazos relacionados à realização da sessão , não havendo modificação das especificações, condições de execução ou demais regras da contratação.
Barra do Turvo/SP, 10 de setembro de 2026.
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: A0B897B2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
3º Tesoureiro:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DA SESSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
A Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da data da sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 11/2026 , anteriormente prevista para o dia 10 de setembro de 2026, em razão da necessidade de realização de ajustes técnicos na parametrização do processo junto à Plataforma BLL Compras, visando assegurar a correta correspondência entre as configurações do sistema eletrônico e as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta. Dessa forma, ficam estabelecidas as seguintes datas:
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Até 17/09/2026, às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 09h00 às 15h00 do dia 17/09/2026.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Compras. REFERÊNCIA DE HORÁRIO : Horário de Brasília/DF.
Esclarece-se que a presente prorrogação decorre exclusivamente da necessidade de ajustes técnicos na parametrização do procedimento na plataforma eletrônica, permanecendo inalterados o objeto, o valor estimado, o critério de julgamento e
Inexigibilidade nº 023/2026; Processo Licitatório nº 123/2026;
Processo SEI nº 3505401.401.00004853/2026-76;
Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo em curso Regularização Fundiária Urbana – Formação e Atualização em Regularização Fundiária Urbana, com abordagem da Lei nº 13.465/2017, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo em curso Regularização Fundiária Urbana – Formação e Atualização em Regularização Fundiária Urbana, com abordagem da Lei nº 13.465/2017, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa UNIVERSIDADE DE DIREITO PUBLICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.883.382/0001-23, no valor total de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74 , inciso III, alínea “f”da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo, 10 de setembro de 2026.
MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 4E2A9295
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 191/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
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