DOMRR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2733
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 008/2026/SEMISP/PMN
O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N.º 024/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Jocivaldo Ambrosio Barbosa , no período de 08 à 11 de Setembro de 2026, em viagem a Comunidade Raposa, para realizar serviços de limpeza das ruas e outros serviços; fazendo jus a 04 (quatro) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 08 de Setembro de 2026 .
JOSE BRIZOLA RAPOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Decreto nº 024/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 08B25DFC
Ação: 2102
Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do SUS – Gestão Administrativa do SAMU Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0010 Ação: 2093 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do SUS – CO – Financiamento da Atenção Básica - Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0007 Ação: 2094 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
Normandia - RR, 09 de setembro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 001/2026 - SEMSA
ORIGEM: PROCESSO 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 3CE7338F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 653/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: V. S. LIMA EIRELI CNPJ: 33.988.869/0001-45
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
OBJETO DO CONTRATO: Futura e Eventual Aquisição Combustíveis (Diesel s-10 e Gasolina comum), para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. Todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo o quantitativo e valor unitário descrito no Contrato Administrativo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 – Implementação de ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças. Ação: 2080
Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), João Pedro Santos Silva, no período de 08 a 12 de setembro de 2026, para participar da Capacitação em Fisioterapia e Nutrição, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 5,0 (cinco) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 09 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: CBBB5476
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 654/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
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