DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
14.6. Os dados pessoais tornados públicos por esta ata deverão ser resguardados pelas partes, observados os princípios de proteção de dados previstos no art. 6º da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) durante toda a execução do objeto.
14.7. Esta Ata implicará compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas, mas não obrigará o Órgão Gerenciador e órgão participante, se for o caso, a contrato
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (Duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Vista Serrana/PB, 08 de setembro de 2026.
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
FNGTECH INFORMATICA LTDA
Representante(S) Legal(Is) Do(S) Fornecedor(S) Registrado(S)
Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 87851E53
SETOR DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 01013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2026.213/2026
A prefeitura Municipal de Vista Serrana, com sede na rua Jeremias José do Nascimento, s/n, Centro, na cidade de Vista Serrana, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09151598/0001-94, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado da Paraíba (FAMUP) e Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2026, processo administrativo n.º 2026.213/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 013/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 ENDEREÇO: RUA JARQUES LUCIO DA SILVA, 316, BOSQUE DO PIRANHAS, SÃO BENTO/PB REPRESENTANTE: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CPF Nº 826.476.744-34 E-MAIL: [email protected] TEL.: 83-9.8165-1278
| ITENS | DESCRIÇÃO MARCA/MODELO |
QUANT. | UNID. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | MESA ESCRIVANINHA PARA ESCRITÓRIO 2 GAVETAS: MESA PARA ESCRITÓRIO DO TIPO ESCRIVANINHA, CONFECCIONADA EM MADEIRA INDUSTRIALIZADA MDP OU MDF DE ALTA RESISTÊNCIA, COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) OU ACABAMENTO SIMILAR, RESISTENTE A RISCOS E DE FÁCIL LIMPEZA. O MÓVEL DEVERÁ POSSUIR DIMENSÕES APROXIMADAS DE NO MÍNIMO 120 CM DE LARGURA, 45 CM DE PROFUNDIDADE E 75 CM DE ALTURA, 2 GAVETAS INTEGRADAS COM SISTEMA DE CORREDIÇAS METÁLICAS. PANDIN - MX120 C/02 GAV |
06 | UND | R$ 450,00 | R$ 2.700,00 |
| 07 | TABLET – ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. TABLET COM CONECTIVIDADE 5G, PROCESSADOR OCTACORE COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 2,0 GHZ, MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 6 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO DE NO MÍNIMO 128 GB. TELA DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS, RESOLUÇÃO FULL HD, SENSÍVEL AO TOQUE CAPACITIVO MULTITOUCH. CÂMERA TRASEIRA DE 8 MP E CÂMERA FRONTAL PARA VIDEOCONFERÊNCIA. POSSUIR CONECTIVIDADE WI-FI PADRÃO IEEE 802.11 A/B/G/N/AC, BLUETOOTH 5.0, GPS INTEGRADO E PORTA USB TIPO-C PARA CARREGAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS. SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 16 OU SUPERIOR, EM PORTUGUÊS DO BRASIL. BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO, COM AUTONOMIA COMPATÍVEL PARA USO MÓVEL CONTÍNUO. ALTO-FALANTES E MICROFONE INTEGRADOS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR CARREGADOR BIVOLT AUTOMÁTICO COMPATÍVEL COM O ITEM E CABO USB / GALAXY TAB A11+ 5G - SM-X236BZAAZTO |
18 | UND | R$ 2.086,45 | R$ 37.556,10 |
| VALOR TOTAL | : | R$ 40.256,10 |
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. A presentes Ata é integrada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR indicado no preâmbulo e pelo (s) seguinte(s) ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S):
| Nº item | Órgão Participante |
|---|---|
| 04, 07 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS |
www.diariomunicipal.com.br/famup 77