DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
14.2. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, todas as disposições do edital, do termo de referência ou do ato de autorização da contratação e daquelas constantes da proposta da empresa apresentada em 18/08/2026 .
14.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta Ata.
14.4. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
14.5. De conformidade com o disposto no art. 94 da Lei n. 14.133/2021, a presente Ata será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal de transparência do Órgão Gerenciador e será disponibilizada no sistema de registro de preços.
14.6. Os dados pessoais tornados públicos por esta ata deverão ser resguardados pelas partes, observados os princípios de proteção de dados previstos no art. 6º da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) durante toda a execução do objeto.
14.7. Esta Ata implicará compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas, mas não obrigará o Órgão Gerenciador e órgão participante, se for o caso, a contrato
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (Duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Vista Serrana/PB, 08 de setembro de 2026.
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS
Representante(S) Legal(Is) Do(S) Fornecedor(S) Registrado(S)
| Publicado por: |
|---|
| Eduilson Araujo Silva |
| Código Identificador:C4E825B3 |
SETOR DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 02013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2026.213/2026
A prefeitura Municipal de Vista Serrana, com sede na rua Jeremias José do Nascimento, s/n, Centro, na cidade de Vista Serrana, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09151598/0001-94, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado da Paraíba (FAMUP) e Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2026, processo administrativo n.º 2026.213/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 013/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ: 09.478.023/0001-80
ENDEREÇO: RUA ODON BEZERRA Nº 16, CENTRO, CEP: 58.800-130, SOUSA – PB. REPRESENTANTE: ANDRE LUNA DE LUCENA, RG: 1.585.161 SSP/PB, CPF: 886.043.814-49 E-MAIL: [email protected] TEL.: (83) 3522-2850 – (83)9.9115-4156 - (83)99866-7554 - (83)9.8650-0565
| ITENS | DESCRIÇÃO MARCA/MODELO QUANT. |
UNID. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | BANCO MOCHO HOSPITALAR - ESTRUTURA EM TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA – BRANCA.ASSENTO GIRATÓRIO EM AÇO INOX, REGULAGEM DE ALTURA POR EIXO ROSCADO, PÉS COM 04 RODÍZIOS DE 2" (POLEGADAS), SENDO 02 DELES COM TRAVA/FREIO NA DIAGONAL. ACABAMENTO PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, EXCELENTE RESISTÊNCIA QUÍMICA, TRATAMENTO ANTI – FERRUGINOSO, ANTICORROSIVA, SECAGEM EM ESTUFA, LEVADOS A TEMPERATURA DE 220º. INOX POLIDO; ALTURA REGULÁVEL - MÁXIMA: 0,75 CM / MÍNIMA: 0,50 CM; PESO SUPORTADO: 120 KG. / PORTAL 06 |
UND | R$ 470,00 | R$ 2.820,00 |
| 03 | MESA EM POLIPROPILENO BRANCO – ESTRUTURA MONOBLOCO EM POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, NA COR BRANCA. TAMPO QUADRADO COM ABERTURA CENTRAL PARA GUARDA-SOL 33MM. MATERIAL LEVE, RESISTENTE À UMIDADE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. POSSUI ACABAMENTO LISO, EMPILHÁVEL PARA MELHOR ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 70 X 70 X 72 CM (C X L X A). PESO APROXIMADO: 3,8 KG. CAPACIDADE DE CARGA DISTRIBUÍDA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. / CAMBOINHA 30 |
UND | R$ 124,62 | R$ 3.738,60 |
| VALOR TO | TAL: | R$ 6.558,60 |
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. A presentes Ata é integrada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR indicado no preâmbulo e pelo (s) seguinte(s) ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S):
www.diariomunicipal.com.br/famup 80